A construção da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, paralisada desde julho de 2014, será retomada na próxima quinta-feira (27), quando o governador Beto Richa entrega ao consórcio responsável o documento de renovação da licença de instalação do empreendimento. Segundo informações da prefeitura de Capanema, no Sudoeste do estado, o governador vai ao município “oficializar” a volta das obras.
O consórcio formado pelas empresas Neoenergia (70%) e Copel (30%) apresentou no início do mês uma proposta para atender às condicionantes impostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Iguaçu, vizinho à usina. Com isso, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deve emitir até quinta-feira o documento de renovação da licença de instalação – a licença venceu durante o período de paralisação.
A principal barreira ao empreendimento, uma liminar que impedia a continuidade das obras, foi removida em março passado, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Faltava, no entanto, atender aos requisitos do ICMBio e obter autorização do IAP.
Enquanto a obra esteve parada, 1,5 mil trabalhadores foram demitidos. Segundo informações da imprensa local, cerca de 150 operários continuaram trabalhando, cuidando da manutenção do canteiro de obras.
Controvérsias e atrasos
O empreendimento deu origem a uma série de controvérsias de cunho ambiental. O fato de o eixo da hidrelétrica, no Rio Iguaçu, estar localizado a menos de um quilômetro de um parque nacional motivou ações judiciais que em diferentes ocasiões impediram o licenciamento ambiental ou a construção da usina.
Baixo Iguaçu também esteve no centro de uma polêmica envolvendo o ressarcimento aos moradores da região que será inundada. Agricultores chegaram a ocupar o canteiro de obras, acamparam em frente ao escritório da Copel em Cascavel e também fizeram protestos em frente à sede da estatal, em Curitiba.
Licitada em 2008, a usina deveria começar a gerar energia cinco anos depois, mas, atrasadas por decisões judiciais, as obras começaram apenas em julho de 2013. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estendeu para abril de 2016 a data de início da operação da primeira das três turbinas, mas esse prazo também não será cumprido.
Em seu último relatório de fiscalização, publicado neste mês, a Aneel não estimou qual deve ser o início da operação, uma vez que as obras estavam paralisadas.
