As duas maiores cidades do Paraná Curitiba e Londrina facilitam a vida de quem quer abrir uma empresa, conforme um estudo feito pela IFC, braço do Banco Mundial para financiamentos privados. Em comparação com outras 24 cidades brasileiras, Curitiba tem o melhor desempenho na liberação de alvarás de construção.
Considerando-se 65 cidades analisadas em cinco países latino-americanos, a capital paranaense aparece na 7.ª colocação. Londrina é destaque na concessão do alvará de licença e funcionamento, com o 2.º lugar no país, e em 13.º em toda a região. Nesse quesito, Curitiba está em 5.º e 22.º, respectivamente.
O levantamento foi feito no ano passado, com base em questionários respondidos por empresários que conseguiram as licenças. Além do Brasil, participaram Bolívia, Honduras, Nicarágua e Peru. O objetivo do estudo é fornecer aos municípios informações que afetem o ambiente de negócios, além de incentivar melhorias para reduzir a informalidade comercial.
Curitiba não é tão rápida para conceder alvarás de construção, mas o conjunto de fatores analisados colocou a cidade no topo do ranking. O tempo médio para se obter um alvará na cidade é de 106 dias, de acordo com o levantamento. Em Londrina, são 60 dias. Os gastos com o documento também não são tão baixos em Curitiba: o equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, contra 6% em Londrina. A média brasileira é de 11,2% e a regional (considerando as 65 cidades analisadas), 9,9%. De acordo com o IFC, as maiores despesas estão concentradas no Norte e Nordeste, onde o PIB per capita é menor e os custos burocráticos são similares aos praticados no resto do país.
A eficiência de Curitiba, de acordo com o estudo, aparece na qualidade das informações prestadas aos empresários, como na forma que os formulários devem ser preenchidos, e nas exigências verificadas nas inspeções, feitas por pessoas bem treinadas. A cidade também recebeu uma nota alta (4, para o máximo de 5) por utilizar informações dos usuários dos serviços para aprimorar o sistema.
Em Londrina, o tempo médio para um empresário conseguir uma licença de operação é de 32 dias. Vitória (ES), a cidade mais bem colocada neste quesito, concede o documento em apenas 18 dias. O tempo médio nas 25 cidades brasileiras pesquisadas é 60,5 dias, e 48 dias em toda a região. Em Curitiba, são necessários cerca de dois meses. O custo da licença equivale a 1,2% do PIB per capita de Londrina, 2,7% em Curitiba, 4,6% no Brasil e 3,8% nas 65 cidades latino-americanas.
A união de órgãos municipais, estaduais e federais e do Sebrae do Paraná é um exemplo de como a burocracia pode ser minimizada. O estado foi pioneiro no lançamento da Central Fácil, em 1998, hoje disponível em 11 estados. Nas sedes do Sebrae em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, uma central de atendimento reúne secretarias de governo, Receitas Federal e Estadual, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, contabilistas e contadores. "O custo é mais baixo e também há maior agilidade", diz a coordenadora do departamento, Mariléa Rodrigues de Britto. Segundo ela, o tempo médio para liberação de alvarás na Central Fácil é de 15 dias.
