São Paulo O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem à tarde no Rio de Janeiro acordo pelo qual a empresa aérea OceanAir assumirá a operação da BRA por 90 dias. De acordo com o ministro, "provavelmente" hoje as linhas da BRA voltariam a ser operadas, com aviões e tripulantes da companhia, mas administradas pela OceanAir. A empresa pediu a suspensão das suas atividades na terça-feira e demitiu 1,1 mil funcionários.
"A BRA operará nos próximos dias gerida pela OceanAir. Aí então caminhamos para a solução do problema dos passageiros, não só daqueles que estão em trânsito mas também aqueles que já têm passagem comprada", disse Jobim. A BRA tem 70 mil passagens vendidas até 2008, no valor de R$ 22 milhões.
"O acordo é de fretamento. Eles vão usar nossos aviões e nossa tripulação para transporte aéreo", afirmou à reportagem Danilo Amaral, diretor da BRA. Segundo ele, a OceanAir assumirá os custos da operação.
O diretor declarou que as condições comerciais do acordo, como a divisão da receita desses vôos, serão discutidas neste fim de semana. Ele confirmou que parte dos vôos da BRA, sob o comando da OceanAir, será retomada hoje.
Executivos afirmaram que, com o anúncio, o governo se expõe ao risco de uma ação por improbidade administrativa por parte das empresas. Quando uma companhia aérea deixa de operar, uma licitação tem que ser aberta caso uma mesma linha interesse a mais de uma empresa, já que é uma concessão de serviço público.
A BRA decidiu entrar com pedido de recuperação judicial. A empresa contratou o escritório de advocacia Felsberg e Associados, responsável pela recuperação judicial da Parmalat, para representá-la na ação. Com dívidas de US$ 100 milhões, principalmente com bancos e empresas de leasing a BRA quer a proteção da lei para atrair um novo investidor. A empresa precisa de R$ 30 milhões para voltar a operar.
A BRA corre o risco de ter a falência pedida por algum credor, por isso corre contra o tempo para acertar a papelada e entrar o mais rápido possível com o pedido de recuperação judicial. A expectativa é que isso aconteça no início da próxima semana, possivelmente na segunda-feira. Uma eventual decretação de falência, no caso de companhia aérea, implica a perda da concessão, seu principal ativo.