Odebrecht cede exclusividade para garantir leilão do Madeira

A Odebrecht decidiu abrir mão do direito de exclusividade com fornecedores de turbinas e geradores para viabilizar a realização do leilão da usina de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia, na data prevista pelo governo: 10 de dezembro.

Segundo comunicado da empresa, divulgado no domingo, apesar de considerar o contrato de exclusividade "legítimo, e prática usual de mercado", a Odebrecht optou por acatar a Medida Preventiva baixada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), atualmente suspensa por liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.

"A Odebrecht abre mão de direitos para que o leilão da Usina de Santo Antônio se realize em ambiente de absoluta tranquilidade e segurança jurídica", afirmou a construtora em nota. "Qualquer novo adiamento colocará em risco a segurança energética e o crescimento sustentável do país", complementou.

Os 3.100 megawatts da usina de Santo Antonio devem entrar em operação a partir de 2013, época considerada crítica por especialistas pelo risco de racionamento se a obra atrasar.

A Odebrecht assinou com Furnas contrato no início da década para desenvolver o projeto do rio Madeira, com capacidade total de gerar 6.450 megawatts em duas usinas, Santo Antonio e Jirau. A primeira vai a leilão em 10 de dezembro e a segunda em 2008.

O contrato foi assinado antes da reformulação do setor elétrico pelo atual governo, que determinou a venda de energia apenas em leilões. Antes, o investidor podia solicitar a concessão do projeto ao governo, sem disputa.

O consórcio das duas companhias assinou posteriormente com fornecedores de turbinas e geradores um contrato de exclusividade, o que desagradou os demais concorrentes e o governo, que teme aumento de preço da tarifa de energia ao consumidor se não houver competição no leilão.

"Com essa atitude, a Odebrecht considera afastada a possibilidade de utilização de quaisquer outros argumentos daqueles que querem adiar o leilão", explicou a Odebrecht sem dar detalhes.

A proposta de acordo foi apresentada na sexta-feira ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e depende ainda da concordância de Furnas, segundo a Odebrecht. Furnas e Odebrecht formam um dos quatro consórcios que devem disputar a usina.

O contrato entre Furnas e Odebrecht forçou o governo a viabilizar parcerias entre outras estatais do setor elétrico e empresas privadas. A Camargo Correa, segundo o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, irá concorrer junto com a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco); a Suez Energy Brasil com a Eletrosul e a Alusa com a Eletronorte.

Um consórcio apenas de distribuidoras de energia também estaria sendo formado, segundo o presidente da Light, Luiz Alquéres, mas a condição é de que as estatais entrem apenas depois do leilão. Ele argumenta que de todas as subsidiárias da Eletrobrás somente Furnas teria caixa para investir.