Odebrecht recorreu à Anac contra resultado de leilão de Viracopos

A construtora Odebrecht, segunda colocada no leilão de Viracopos, entrou com recurso na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra o resultado da disputa, vencida pela Triunfo Participações e Investimentos no começo de fevereiro. Segundo interlocutores, a iniciativa encontra respaldo no governo, que nos bastidores tem manifestado o desejo de desclassificar a vencedora, diante da repercussão negativa da privatização, principalmente no caso de Campinas.

Além de pouca experiência em administrar terminais de grande porte, a situação financeira da Triunfo preocupa as autoridades do setor. Para acelerar os trabalhos, a a Anac inverteu as fases do leilão e não avaliou previamente dados contábeis das empresas interessadas. Só agora é que os balanços estão sendo examinados.

Segundo fontes do governo, a presidente Dilma Rousseff não gostou do resultado do leilão dos três aeroportos, e em especial, de Viracopos, apesar dos ágios elevados. A expectativa do Planalto era que grandes administradores internacionais entrassem no processo da concessão, o que não ocorreu.

Há dúvidas se os vencedores do certame terão condições de pagar os valores de outorga durante a vigência dos contratos e ainda fazer os investimentos necessários. Viracopos, por exemplo, fechou o ano passado com sete milhões de passageiros, de acordo com a Infraero, e a intenção do governo era transformá-lo numa alternativa para Guarulhos.

Durante audiência no Congresso na semana passada, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, deu uma pista sobre as expectativas do governo, ao responder as críticas dos parlamentares sobre o fato de a licitação ter sido ganha por empresas de "segunda linha". Ele pediu para que se aguardasse a fase de recursos e a decisão da comissão de julgamento.

O prazo para apresentação de recursos termina nesta quarta-feira, com previsão de divulgação dos resultados pela comissão de julgamento, no dia 16. Os vencedores do leilão deverão ser homologados no dia 20 e os contratos assinados no início de maio, para não prejudicar o cronograma das obras para a Copa em 2014.

O governo, segundo relatos, prefere conceder Viracopos à Odebrecht que entrou na licitação, tendo como sócia a operadora Changi, que administra o aeroporto de Cingapura, considerado modelo. A Triunfo trouxe a parceria da operadora francesa Egis, uma empresa pouco conhecida e que administra pequenos terminais africanos e a construtora paulista Constran (que pertence a UTC Engenharia).

Porém, o governo ainda não sabe exatamente como fazer para reverter o resultado da licitação, sem atrasar todo o processo. Há ainda o temor de que, se se acolher o recurso da Odebrecht, abra precedente para os demais, pois os editais são muito parecidos.

A Triunfo venceu o leilão com lance de R$ 3,821 bilhões (ágio de 159%) para ficar com Viracopos. A Odebrecht, via consórcio Novas Rotas, ficou no segundo lugar, com R$ 2,524 bilhões. Guarulhos foi arrematado pelo consórcio liderado pela Invepar, em parceria com a sul-africana ACSA e Brasília, pelo grupo coordenado pela Engevix, com a Corporacion América (que administra aeroportos na Argentina).