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No Orkut, estudantes podem conferir vagas em comunidade do IEL Paraná
Ela chegou para ajudar, mas em um primeiro momento não foi isso o que ocorreu. A nova lei que regulamenta a contratação de estagiários no país, em vigor desde o fim de setembro, fez com que a oferta de vagas diminuísse neste ano. Só no Paraná, o número de oportunidades caiu 23% de janeiro a novembro na comparação com igual período de 2008, de acordo com dados divulgados ontem pelo IEL Estágio, instituição do sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) que encaminha os estagiários para empresas do setor produtivo.
"Foi exatamente por causa da lei. Ela trouxe uma complexidade maior para a gestão do processo, no que diz respeito à responsabilidade para empresas, instituições de ensino e também para agentes de integração. Principalmente no mês de outubro, as empresas se retraíram para repensar os seus programas de estágio", diz a coordenadora do IEL Estágio no estado, Lucimara do Nascimento.
A nova regra limita a carga horária dos estudantes em no máximo seis horas de atividades diárias, garante os benefícios de bolsa-auxílio e vale-transporte nos casos de estágio não-obrigatório e férias remuneradas de 30 dias, entre outras determinações. Além disso, obriga empresas e universidades a refazer contratos de convênio e, no caso das escolas, incluir o estágio obrigatório no projeto pedagógico.
Em levantamento feito no mês de novembro, a Associação Brasileira de Estágios (Abres) estimou que o número de vagas de estágio oferecidas havia caído 40% nos 45 dias que se seguiram à promulgação da lei de 55 mil postos mensais para 33 mil. "Imagine que você tem uma lei nova, contratos novos para serem elaborados, mudanças, burocracias... Muitas universidades pararam com os contratos. Nós tivemos um apagão na semana seguinte à promulgação da lei", diz Seme Arone Júnior, presidente da Abres. Ele conta que grandes recrutadores de estagiários na esfera pública, como Receita Federal e Banco do Brasil, fizeram uma pausa nas contratações.
Mas o "apagão" encontra explicações, e acredita-se que é momentâneo. A professora Nancy Malschitzky, coordenadora do Núcleo de Empregabilidade do Unifae, em Curitiba, também conta que a oferta de vagas diminuiu nos últimos meses, mas que isso ocorreu porque as empresas e universidades estão passando por um momento de readequação. "A nova lei alterou algumas situações, principalmente com relação à inclusão desses estágios obrigatórios nos projetos pedagógicos das faculdades. Nem todas estavam preparadas para isso", explica. Só no Unifae, foram três semanas de trabalho. "Ainda estamos recebendo das empresas os termos de convênio que atendam às obrigatoriedades da nova lei."
Explicação semelhante dá o diretor de Atenção ao Estudante da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), Maurício Ribeiro. "Não é retrocesso. Temos hoje quase 4 mil estagiários não-obrigatórios da PUC nas empresas. E a oferta de estágio continua vindo."
Entre empresas e universidades, uma das maiores críticas à nova lei foi a falta de tempo para adaptação, e a entrada em vigor na metade do ano letivo. "Não sentiríamos tanto se começasse a valer a partir de janeiro de 2009. Daria tempo de organizar tudo", completa Ribeiro.
Arone Júnior, da Abres, acredita que o número de estagiários nas empresas voltará ao que era antes da promulgação da lei 1,1 milhão em todo o país em dois anos. Para Lucimara, do IEL Estágio, já no ano que vem haverá um retorno à contratação, nos mesmos patamares verificados anteriormente. Tanto que a entidade elevou a meta de colocação de estagiários em 2009, para 15 mil estudantes.
Os especialistas no assunto garantem ainda que a lei é um grande avanço nas relações entre empresas e universidades, e também na formação de estudantes. "A lei é muito mais clara do que a anterior, dá mais segurança jurídica para as empresas. E também traz para o estudante uma melhor qualidade de estágio", diz Arone Junior, da Abres.
