A OGX, petroleira de Eike Batista em recuperação judicial, informou que apesar da desistência da malaia Petronas em comprar 40% do campo de Tubarão Martelo, na bacia de Campos, o cronograma do início da produção não foi alterado. A Petronas enviou na segunda (18) à OGX uma notificação de rescisão do contrato relativo ao acordo de compra, mas não informou o motivo.
No dia do pedido de recuperação judicial da OGX (30/10), o presidente e diretor financeiro e de relações com investidores da OGX, Paulo Narcélio Amaral, havia afirmado que o acordo entre as duas companhias deveria ser resolvido por uma arbitragem internacional. Nesta terça (19), a empresa não quis comentar o assunto e não confirmou se o caso será levado à arbitragem.
Segundo a OGX, a expectativa é de que Tubarão Martelo comece a produzir no final deste ano. O plano de desenvolvimento do campo foi aprovado sob condições pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). A previsão é que sejam investidos cerca de US$ 1,5 bilhão até 2017.
A condição imposta pelas agência prevê uma atualização do Plano de Desenvolvimento até 31 de dezembro de 2014, quando terá que ser apresentada a atualização dos modelos geológicos e de simulação, bem como novas estimativas de produção e reservas a partir da modelagem atualizada, e dos dados reais de produção.
Será exigido também na época a apresentação da formalização do Acordo de Individualização da Produção, relativo à extensão do reservatório para a área do campo de Polvo (de outras concessionárias).
Última Chance
O acordo com a Petronas foi uma das últimas tentativas de reestruturar o passivo da companhia, que não obteve sucesso em nenhuma das frentes abertas de negociação com credores e entrou em recuperação judicial no dia 30 de outubro.
O valor total do negócio com a Petronas era de US$ 850 milhões, pago sob algumas condições, já que na época do contrato a crise da OGX era conhecida.
Além da participação no campo de Tubarão Martelo, a Petronas ficou com uma opção para adquirir 5% do capital total da OGX em poder de Eike, ao preço de R$ 6,30 por ação. A opção poderia ser exercida até abril de 2015. A ação da OGX hoje gira em torno dos R$ 0,15.
O pagamento pela fatia de 40% previa US$ 250 milhões no momento da assinatura do contrato, mais uma quantia correspondente a 40% dos gastos incorridos com o desenvolvimento do campo de Tubarão Martelo desde 1º de maio de 2013.
Os US$ 600 milhões restantes seriam depositados em nome da OGX em uma conta e seriam liberados da seguinte forma: US$ 500 milhões no primeiro óleo; US$ 50 milhões com a obtenção de uma produção agregada de 40 mil barris de óleo equivalente por dia; US$ 25 milhões com uma produção agregada de 50 mil barris; e US$ 25 milhões com uma produção agregada de 60 mil barris.
O campo de Tubarão Martelo fica ao sul da bacia, em lâmina d'água entre 100 e 110 metros e distante 94 quilômetros de Arraial do Cabo, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. A descoberta de indícios de petróleo ocorreu em novembro de 2010.
Além de Tubarão Martelo, a OGX aguarda a avaliação pela ANP das propostas feitas para o campo de Tubarão Azul, que por problemas operacionais não produziu petróleo nem em agosto nem setembro. Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, Tubarão Azul "voltará em breve a produzir".
A agência avalia também os planos de desenvolvimento para Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, depois que o pedido da OGX para prorrogar os planos desse campos por cinco anos foi rejeitado pela ANP.
