Manifestação

Os ex-empregados prevêem a realização de uma mobilização, às 14 horas, em frente às Varas do Tribunal Regional do Trabalho. O grupo vai se reunir na Avenida Vicente Machado para chamar a atenção em relação à recontratação. A concentração será na Praça Osório, seguindo em passeata até em frente ao prédio do MPT-PR.

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Funcionários da extinta empresa estatal Telecomunicações do Paraná (Telepar), vendida à Oi em 1999, tentarão, nesta quinta-feira (23), chegar a um acordo com os advogados da empresa compradora sobre as demissões promovidas após a privatização. A audiência acontece às 16 horas, no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), em Curitiba. O processo já dura 14 anos.

De acordo com informações do MPT-PR, a Oi foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a readmitir 680 funcionários. A decisão do órgão de Justiça apontou que ficou provada a utilização de prática discriminatória para promover os desligamentos. Na época do desligamento, todos tinham uma média de idade de 40 anos e estavam às vésperas da aposentadoria. Atualmente, cerca de 40 já faleceram.

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Mesmo com a condenação, conforme o MPT-PR, a empresa de telefonia conseguiu suspender o cumprimento da penalidade, alegando abuso na utilização de recursos. Tal artifício adia o trânsito em julgado da ação – quando não há mais possibilidade de recurso.

Atualmente, o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), já que a empresa entrou com um procedimento chamado Recurso Extraordinário com Agravo. Esse recurso aguarda decisão há quase dois anos na corte suprema.

Outro lado

A Oi, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.