A operadora Oi terá que adotar medidas para que o número de interrupções em chamadas de telefonia fixa no estado do Rio de Janeiro neste ano não ultrapasse os níveis apurados em 2011, determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O grupo de telecomunicações também terá que manter as medidas adotadas em 2012 para reduzir as desconexões fixas nos estados da Bahia, Pará, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Amazonas, de acordo com despacho cautelar da Superintendência de Serviços Públicos da autarquia.
A empresa terá ainda que executar um plano de ações apresentado para manutenção da rede nos estados não mencionados no documento.
A decisão, datada de 28 de janeiro mas divulgada pela agência nesta sexta-feira (1º), prevê multa de até R$ 20 milhões pelo descumprimento das determinações.
A determinação relativa aos diversos estados foi baseada em outro despacho cautelar, de abril de 2012, que determinava o quanto as desconexões do grupo nos estados deveriam ser reduzidas sobre o ano anterior, em percentuais variando de 20 a 67%, dependendo da localidade e da empresa do grupo.
A Oi disse que nos "últimos meses" realiza tratativas com a Anatel para resolver as questões de interrupções no serviço fixo nas áreas em que atua, "de forma a elevar a disponibilidade do serviço nessas áreas aos padrões técnicos exigidos".
"A Oi informa que desde o início das mencionadas interações, vem realizando investimentos dirigidos a dar maior robustez à infraestrutura nessas áreas, cujos resultados evoluíram sensivelmente, o que vem sendo acompanhado de perto pela agência", segundo nota.
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