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A partir desta sexta-feira (13) o brasileiro poderá autorizar que seu banco compartilhe informações pessoais com outras instituições participantes do chamado Sistema Financeiro Aberto brasileiro, o open banking. Essa possibilidade marca a segunda fase de implementação em um cronograma de quatro estágios definido pelo Banco Central e que seguirá até o mês de dezembro.
Há ainda etapas adicionais ao pleno funcionamento do open banking que se estenderão até setembro de 2022, quando se dará a integração aos meios de pagamento disponíveis no país.
A autorização do compartilhamento dos dados significa que instituições bancárias que não têm relacionamento com determinado correntista poderão "enxergar" o seu perfil e histórico bancário junto ao concorrente.
Para o BC, isso dará competitividade ao ecossistema. "Com acesso aos dados dos usuários, instituições participantes poderão fazer ofertas de produtos e serviços para clientes de seus concorrentes, com benefícios para o consumidor, que poderá obter tarifas mais baixas e condições mais vantajosas", diz a autoridade monetária.
A partir de agora poderão ser compartilhados dados cadastrais, informações sobre transações em contas, cartão de crédito e produtos de crédito contratados pelo usuário. Com a permissão de compartilhamento, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras participantes do sistema open banking e passam a acessar os dados autorizados, o que só poderá ocorrer com a autorização expressa do correntista, com finalidades e por prazo determinados. De acordo com a autoridade monetária, o cliente pode cancelar a autorização a qualquer momento junto às instituições envolvidas.
As instituições participantes do open banking passarão a utilizar Interfaces de Programação de Aplicações (APIs) homologadas para fazer os compartilhamentos, em um mecanismo similar àquele que permite a utilização de logins de redes sociais em outros sites na internet.
As próximas fases do open banking
A terceira e a quarta fases de implementação do open banking estão previstas para 30 de agosto e 15 de dezembro, respectivamente.
Na etapa a ser acionada no fim deste mês passam a ser permitidos o compartilhamento dos serviços de iniciação de transações de pagamento e o encaminhamento de propostas de operação de crédito.
Em dezembro, outros serviços financeiros passam a fazer parte do escopo do open banking, com possibilidade de autorização do compartilhamento de informações sobre operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário.
