A Receita Federal realizou na manhã desta quarta-feira (18), em parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, uma operação para combater um esquema de fraudes na declaração do Imposto de Renda no município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Dez servidores da Receita Federal e dez policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão expedido contra dois escritórios de contabilidade, suspeitos de enviar cerca de 10 mil declarações com indícios de fraudes desde o início do ano. A Receita Federal estima que o prejuízo aos cofres públicos poderia superar R$ 60 milhões.
De acordo com a Receita, os escritórios estão entre os principais focos de fraude ao Imposto de Renda Pessoa Física no país, com clientes espalhados por todo o país.
As principais infrações detectadas referem-se ao uso de despesas fictícias com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.
Estima-se que os escritórios viessem atuando ilegalmente desde 2010, porém com um número bem menor de clientes do que o registrado neste último ano. Após o prazo final para a entrega da Declaração do IRPF (30 de abril), a Receita Federal irá enviar intimações aos contribuintes que apresentem declarações com indícios de fraude. Até esta data, os contribuintes ainda podem enviar declarações retificadoras, corrigindo as informações falsas, e evitando qualquer punição, com a exceção dos juros de mora caso as declarações refiram-se aos períodos de 2010 e 2009.
Caso não o façam e venham a ser intimados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado. "As punições não se restringem às multas, com os contribuintes ficando também sujeitos às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária, após o envio de representações ao Ministério Público Federal", diz a Receita. . Durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores e mídias magnéticas nos dois escritórios. A placa de um escritório de contabilidade que utilizava ilegalmente o símbolo da Receita Federal também foi retirada de um dos edifícios.
A operação foi batizada de ferrugem em referência ao nome popular de uma infestação causada por parasitas que ataca árvores da espécie Araucária.
