Operação de radiodifusor tem mudança

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O Ministério das Comunicações concedeu ontem, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, autorização provisória a radiodifusores que já possuem local de funcionamento aprovado, mas que ainda não estão licenciados. Com essa autorização antecipada, emissoras poderão começar a funcionar assim que o Congresso Nacional publicar a autorização da outorga. Até então, era preciso esperar vistoria técnica e licenciamento. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, essa pré-autorização só é válida para os processos antigos, que já passaram pelas etapas de outorga, ratificação do Congresso e aprovação de local.