A Receita Federal (RF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (16), no Paraná, uma operação de combate a um suposto esquema de fraudes em restituições do Imposto de Renda que pode ter gerado prejuízo de R$ 18 milhões os cofres públicos. A suspeita é de que 400 pessoas estejam envolvidas, sendo a maioria delas funcionários de órgãos públicos do Paraná.
Agentes da operação, batizada de "Grande Prole", cumpriram, em Curitiba e em Capanema (no Sudoeste do Paraná), dois mandados de busca e apreensão de documentos relacionados às fraudes. Ninguém foi preso. O esquema funcionaria havia cerca de três anos.
Segundo a Receita Federal, os suspeitos prestavam informações falsas para reduzir o valor a ser pago ou aumentar o montante a ser recebido nas restituições do Imposto. "Na esmagadora maioria dos casos, estas fraudes são cometidas por funcionários do estado, com informações absurdas. Teve gente que declarou mãe como mais de 30 anos como estudante do primeiro grau, e vários outros absurdos", relatou o delegado da RF em Curitiba Arthur Cazella.
Segundo ele, todos os envolvidos tinham em comum um único contador, que reside em Capanema, mas também atua na Capital. Conforme a RF, o contador já respondeu criminalmente por uso de documento falso, que foi a posse de um segundo CPF obtido indevidamente. A Receita afirma que ele era o responsável por inserir as informações falsas nas declarações de seus clientes.
A detenção do contador não era um dos alvos da operação porque, de acordo com Cazella, não havia necessidade. "Ele [contador] não poderia mais prejudicar a investigação, porque nesse caso a gente já sabia de tudo. Só precisávamos colher provas", esclareceu.
A RF informou ainda que fraude foi descoberta a partir do cruzamento de informações e análises de risco. O esquema, que já estava sendo utilizado nas declarações entregues este ano, começou a ser monitorado pelo setor de inteligência da Receita em 2013.
Os contribuintes envolvidos nesta fraude, assim como o suposto mentor identificado, responderão criminalmente por prática de crimes contra a ordem tributária.
