Operadoras de TV via satélite acusam Telefônica de dumping e pedem que Anatel reverta decisão

• 0

Um dia após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conceder licença para a Telefônica operar no mercado de TV via satélite (DTH, sigla para Direct to Home), operadoras do interior do país mobilizam-se para acusar a empresa de origem espanhola.

A BigTV, operadora de TV por assinatura do grupo Alusa com atuação no interior de São Paulo, Paraná, Alagoas e Paraíba, e a Boa Vista TV, de São João da Boa Vista, enviaram à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) carta em que acusam de "dumping" a parceria comercial da Telefônica com a DTHi Interactive Telecomunicações Ltda, razão social da Astralsat.

Enquanto aguardava a aprovação da Anatel à sua própria licença para operar TV via satélite no país, a Telefônica iniciou, em novembro de 2006, uma parceria comercial com a DTHi Interactive Telecomunicações na região de Ribeirão Preto (SP). O acordo entre as empresas deu início às operações da Você TV, que fornece TV digital via satélite.

Desde o início dessa parceria, TVs concorrentes vêm insistindo que é ilegal o fato de uma operadora de telefonia prestar serviços de TV por assinatura.

As operadoras do interior alegam que os preços de venda praticados pela Você TV, da Telefônica, são inferiores aos custos pagos pela programação. Elas dizem que vários de seus clientes cancelaram suas assinaturas depois de a Telefônica ingressar nesse mercado, situação que colocaria em " risco a sobrevivência de suas operações " , conforme nota enviada à imprensa.

No comunicado enviado à ABTA, as empresas de TV via satélite do interior pedem que providências sejam tomadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pelo Poder Judiciário.

O departamento jurídico da associação disse que vai analisar as medidas que poderão serão tomadas. "A ABTA estuda meios legais e institucionais de reverter a decisão da Anatel, pois entende que a aprovação (para atuação no mercado de DTH) ocorreu devido à forte pressão das teles sobre a agência governamental", diz a nota da entidade.

Procurada, a Telefônica informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.