Operadoras propõem modelo ao governo

Brasília - As operadoras de telecomunicações estão negociando com o governo a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nos mesmos moldes do programa "Luz para Todos". Uma fonte que acompanha as negociações disse que a proposta que está na mesa de negociações entre o setor privado e o governo prevê a expansão da banda larga para todos os municípios do país de forma semelhante ao programa em que milhões de residências das mais longínquas áreas passaram a ter acesso à energia elétrica – ou seja, por meio de desoneração tributária conforme a faixa de consumo e recursos do Banco Nacional de Desenvol­vimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a infraestrutura necessária para prover o acesso.

Só que em vez de consumo de energia em quilowatts, os benefícios para o PNBL serão concedidos por velocidade da banda larga, fazendo uma espécie de "linha da pobreza". Os limites de desoneração tributária e o volume de recursos para financiamento, no entanto, ainda não estão fechados. Tampouco os critérios para fazer essa classificação e como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulará a prestação desse tipo de serviço.

Uma das cartas que estão sendo colocadas na mesa pelas empresas, segundo essa fonte, é a possibilidade de cobrar mais dos usuários que não se encaixarem nos critérios de benefícios do PNBL. No caso da energia elétrica, consumidores inscritos no cadastro de benefícios dos programas do governo pagam mais barato pelos quilowatts consumidos; os que não se enquadram arcam com tarifas mais caras.

No início, as operadoras impuseram muitas condições e altos custos para executar o PNBL. O governo, em resposta, reativou a Telebrás para cumprir esse papel. A indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para assumir o Ministério das Comunicações no governo de Dilma Rousseff, porém, deu esperança aos empresários de um possível acordo.