Operadoras serão compensadas por atraso em desligamento do sinal analógico

Anunciado na última semana de janeiro, o novo cronograma de desligamento do sinal de TV analógico resultou em algumas compensações para as operadoras de telefonia que utilizarão a faixa de 700 MHz para ampliar a cobertura do 4G no país – hoje, a faixa é usada justamente nas transmissões analógicas das emissoras.

As quatro operadoras que venceram em 2014 o leilão do 4G – Claro, TIM, Telefônica Vivo e Algar Telecom –protocolaram um requerimento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no mesmo dia em que o Ministério das Comunicações anunciou oficialmente o adiamento das datas de desligamento. Com o novo calendário, Brasília será a única capital a passar pelo processo ainda neste ano, em outubro – inicialmente, São Paulo e Rio de Janeiro também deixariam de receber o sinal analógico em 2016.

No documento, as operadoras propuseram adiar o repasse da segunda parcela do valor que será destinado à “limpeza” da faixa de 700 MHz, após o desligamento da sinal. No leilão, as empresas assumiram o compromisso de arcar com os custos do processo de transição dos sinais, que giram em torno de R$ 3,6 bilhões. A primeira parcela, de R$ 1,44 bilhão, já havia sido liberada pelas operadoras em abril de 2015.

Inicialmente, a segunda parcela deveria ser repassada até 31 de janeiro deste ano. As operadoras argumentaram à Anatel que os recursos já liberados são suficientes para a transição neste ano e, assim, sugeriram que o novo montante seja depositado só em janeiro de 2017. O pleito foi atendido pela agência.

Além disso, as empresas de telefonia também poderão começar a explorar a faixa de 700 MHz em cada cidade antes do prazo previsto. Inicialmente, as operadoras poderiam utilizar a faixa para o 4G apenas um ano após o desligamento do analógico. Com a mudança no cronograma, ficou acertado que esse tempo de espera será de nove meses.