Apesar do tom dramático de membros do governo contra a flexibilização da reforma da Previdência, uma emenda que será apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, já tem o apoio de mais de 250 parlamentares e mexe com pontos centrais da proposta, como idade mínima de aposentadoria e regra de transição. A base aliada enfrentou dificuldades na primeira reunião da comissão especial, realizada na terça-feira (14), em que a oposição conseguiu derrubar todas as datas do plano de trabalho do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), inclusive a previsão de ler o parecer na comissão em 16 de março.
A largada dos trabalhos mostra que a aprovação da reforma como foi enviada ao Congresso não será tarefa simples e obstáculos podem partir até mesmo da base. Na terça-feira (14), Paulinho da Força ainda recolhia assinaturas de deputados com o objetivo de superar os 300 apoiadores. Eram necessários 171 para apresentar a emenda. No plenário, são necessários 308 votos em dois turnos para aprovar uma mudança constitucional. “Tem gente até do PSDB apoiando, do PMDB também”, disse Paulinho, sem citar nomes. Se a meta for atingida, a emenda pode ser apresentada ainda nesta quarta-feira (15).
Principais mudanças
A emenda prevê que quem ingressar no mercado de trabalho após a promulgação da reforma da Previdência terá de cumprir idades mínimas de 58 anos (mulheres) e 60 anos (homens). Para quem já está em atividade, haveria pedágio de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria segundo as regras atuais. A proposta alternativa do deputado, que preside a Força Sindical, uma das principais centrais do país, prevê que a regra de cálculo do benefício parte de 60% e ganha 1 ponto porcentual a mais a cada ano de contribuição.
A reforma apresentada pelo governo estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, bem como regra de transição para homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos, com pedágio de 50% sobre o tempo restante para a aposentadoria. A regra de cálculo parte de 51% do benefício, acrescido de 1 ponto porcentual a cada ano de contribuição. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, já declarou que uma flexibilização muito ampla da reforma pode torná-la ineficaz a ponto de ser necessária outra mudança daqui alguns anos.
Tom dramático
Na terça-feira (14) de manhã, Caetano conversou com jornalistas sobre a reforma. O relator não participou, mas o governo escalou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que relatou a criação do teto de gastos e é considerado fiel escudeiro do governo. Em tom dramático, ele previu o “juízo final” para as contas públicas se a reforma não for aprovada e garantiu não se tratar de “chantagem”, mas da realidade do País.
Caetano disse que a proposta brasileira não é a única alternativa. “A Grécia não fez assim e preferiu cortar benefícios. Não adotamos essa alternativa.” A previsão do governo é de que, sem a reforma, a dívida bruta chegará a 98,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Por outro lado, a reforma proporcionaria economia de R$ 156 bilhões em pagamentos de juros, uma vez que a dívida se estabilizaria em 78,7% daqui dois anos.
Mesmo municiado de números, o governo não conseguiu barrar o movimento da oposição. O relator rejeitou que a mudança no plano de trabalho tenha sido uma derrota do governo. A oposição promete intensificar a estratégia daqui para frente. “Eles vão tentar fazer tudo num tempo curto, mas o jogo é pesado”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
