A oposição acusou, nesta terça-feira, o governo do presidente boliviano, Evo Morales, de ter firmando contratos que favorecem as empresas petroleiras, pois permitem aumentar muito pouco a receita do Estado acima dos 50% que já estava assegurado desde 2005.
O primeiro-vice-presidente do Senado, Carlos Borth, da aliança opositora Poder Democrático e Social (Podemos), disse que a maioria dos 44 contratos firmados com 12 petroleiras, em outubro passado, permite que estas deduzam impostos e custos que impedem que a Bolívia capte mais fundos que os aprovados na Lei de Hidrocarburetos, sancionada em 2005.
- Teoricamente, tudo pode ser custo recuperável e já não teria participação para a (empresa estatal) Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), afirmou Borth durante uma audiência do ministro de Petróleo, Carlos Villegas, no Senado.
O ministro e o presidente da YPFB, Manuel Morales Olivera, se apresentaram no Senado para tentar esclarecer os erros cometidos pelo governo de Evo Morares na ratificação dos contratos pelos parlamentares, que originaram um escândalo que está sendo investigado também pela Câmara dos Deputados e Procuradoria Geral.
Villegas assegurou que todos os contratos têm '"uma blindagem" para garantir 50% de ingressos mínimos do Estados e que sobre o restante é cobrado um tributo adicional, fixado no decreto de nacionalização assinado por Morares em maio de 2006, que vigora até este mês. Segundo o ministro, da Bolívia poderá receber até 85% do valor da produção.
Mas Borth afirmou que nas duas jazidas mais ricas do país, das quais são sócias a Petrobras, a hispano-argentina Repsol e a francesa Total, a Bolívia não receberá 85%, porque as empresas poderão reduzir daqueles tributos até 30% dos custos.
Villegas negou que as petroleiras podem fazer essas deduções e afirmou que a Bolívia terá ingressos de 85% porque os novos contratos são os ''mais duros" já firmados na América Latina.
Amanhã, comparecerão perante o Senado o ex-ministro de Petróleo Andrés Soliz e o ex-presdiente da YPFB Juan Carlos Ortiz, citados como parte da investigação para tentar esclarecer porque o governo enviou ao Congresso, para sua aprovação, textos diferentes aos firmados pelas empresas petrolíferas. Na sexta-feira, comparecerão executicos da Petrobas e da Chaco (filial da British Petroleum). Já na terça-feira, dia 27, representantes da Repsol YPF e da Total.