Oposição acusa governo de fazer leilão visando reeleição de Dilma

A oposição acusou hoje o governo federal de ter realizado o leilão do campo de Libra, mesmo com a participação de apenas um consórcio, com o único objetivo de produzir superávit primário. Os oposicionistas afirmaram que o campo se tornou um "negócio" para o Palácio do Planalto de olho na reeleição da presidente Dilma Rousseff e que ficou evidente que há descrédito dos investidores.

Presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o leilão trouxe o reconhecimento do governo "ainda que tardio e envergonhado da importância do investimento privado para o desenvolvimento do país". O tucano disse ainda que a concorrência evidenciou que há desconfiança dos investidores em relação ao Brasil.

"O atraso na realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros", afirmou. "Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçam os oportunidades", completou.

"O interesse do governo não é produção do petróleo, é produção de superávit primário. O governo precisa desesperadamente não é de plataforma eleitoral para a presidente Dilma, mas dos R$ 15 bilhões dos cofres da União para poder ostentar um superávit primário menos ruim", disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o governo também realizou o leilão mirando os R$ 15 bilhões de bônus que será pago pelo consórcio vencedor. "Certamente, o que move o governo é a busca do superávit. O governo está de olho no bônus que aferirá com a privatização desse patrimônio denominado Libra", afirmou o tucano.

Crítico do governo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o governo Dilma é "neoliberal", e não progressista, como alardeado na campanha da presidente. "A única coisa que o governo realmente queria era realmente o tal bônus, os R$ 15 bilhões para satisfazer a ganância dos bancos na realização do superávit primário. Foi um papelão, um verdadeiro striptease do governo", disse.

Aloysio classificou o leilão de "tiro n'água" por considerar que, da expectativa inicial de 40 empresas participarem da disputa, apenas um consórcio entrou no páreo. "Fazer o leilão a qualquer preço, custe o que custar, pague o que pagar, foi o que aconteceu. Infelizmente. É um furo n'água."

Defesa

Em defesa do leilão, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o modelo de exploração do pré-sal adotado pelo governo vai garantir à Petrobras e aos cidadãos brasileiros os direitos do campo de Libra. "Se não tivéssemos adotado o sistema de partilha, daria para se questionar se o petróleo ainda é nosso. Mas com os aperfeiçoamentos que foram feitos com o modelo de partilha dá para dizer que o petróleo é nosso."

O petista disse que o "bilhete premiado" do pré-sal, com a possibilidade de em dois anos o governo fazer "ajustes" na sua exploração, vai trazer riquezas ao país em longo prazo. "Agora é seguir e trabalhar para que o pré-sal comece a ser um bom negócio para alavancar o país do ponto de vista econômico."

Para o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), o leilão foi vitorioso e vai garantir geração de emprego e desenvolvimento para o país. "Quem apostou no fracasso quebrou a cara".

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o regime de partilha, adotado pelos governos do PT, mostrou-se inadequado e provocou perdas para a União, já que afastou as grandes petrolíferas do leilão do campo de Libra e impediu que houvesse concorrência.

"O abandono do vitorioso modelo de concessão, adotado pelos governos Fernando Henrique Cardoso, em 1997, gerou desconfiança entre as empresas e afugentou as grandes petrolíferas do leilão. Não se sabe como o novo regime irá funcionar. Além disso, há os riscos associados ao perfil intervencionista do governo brasileiro na economia e nas normas que regulam os setores", afirmou.Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), o leilão mostrou que "a Petrobras, virou laranja de chinês".

Realizado hoje, o leilão do pré-sal foi vencido por um superconsórcio liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). A disputa seguiu parcialmente o roteiro esperado, e apenas um consórcio vencedor apresentou proposta e obteve o direito de explorar por 35 anos o campo gigante de Libra, no pré-sal da bacia de Campos, que consumirá R$ 400 bilhões em investimentos nesse período.

Não houve ágio em relação à oferta mínima de 41,65% de retorno para o governo do petróleo produzido. No leilão sob o regime de partilha, vence quem ofereceu o maior retorno em petróleo para o governo, além de pagar um bônus de R$ 15 bilhões (recursos que serão usados para chegar à meta de superávit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida, deste ano) e se comprometer a um conteúdo local mínimo de bens e serviços.