Oposição anuncia obstrução contra urgência no pré-sal

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A primeira sessão deliberativa da Câmara dos Deputados após a oposição ter declarado na tarde desta terça-feira (1º) obstrução contra a urgência dos projetos do pré-sal terminou sem nenhuma votação.

A base aliada chegou a evitar a aprovação de requerimento de obstrução, mas decidiu deixar a votação da Medida Provisória que autoriza a subvenção econômica da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para quarta-feira (2).

DEM, PSDB e PPS decidiram obstruir os trabalhos da Casa para pressionar o governo a retirar a urgência constitucional dos quatro projetos que definem o marco regulatório do pré-sal, lançado nesta segunda-feira (31/08). A tática da oposição é tentar atrasar ao máximo as votações em plenário para buscar um acordo com o governo.

Nesta terça-feira, a tática foi implementada por meio de um requerimento de retirada de pauta da MP. A oposição, no entanto, foi derrotada. A base aliada conseguiu colocar em plenário mais de 257 deputados para votar o tema. Após a votação, foi lido o parecer sobre a MP e encerrada a sessão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), discutirá com os líderes na manhã desta quarta-feira a forma de tramitação dos projetos. Já está decidido que em pelo menos dois casos serão criadas comissões especiais para acelerar a tramitação, evitando que a proposta tenha de passar pelas comissões temáticas da Casa.

Essas duas propostas instituem o modelo de partilha de produção e o fundo social e ambiental. Sobre os outros dois projetos, ainda não foi definido o modelo de tramitação. O nome dos relatores dos projetos também deve sair desta reunião de quarta-feira.

Obstrução

O primeiro partido a anunciar a obstrução como forma de pressionar o governo a retirar a urgência constitucional dos projetos de lei sobre exploração do pré-sal foi o DEM. "Nós vamos obstruir porque o Congresso Nacional não é cartório de registro do Palácio do Planalto. Somos uma casa que tem poder e direito de promover o debate, fazer audiências publicas, discutir a matéria. Porque o executivo tem 14 meses e nós 90 dias?", disse o líder do partido, Ronaldo Caiado (GO).

Na tarde desta terça-feira, Os líderes do PSDB, José Aníbal (SP) e do PPS, Fernando Coruja (SC), decidiram seguir a posição da bancada do DEM e colocarão seus partidos em obstrução na Câmara.

Senado

A oposição no Senado também questionou a urgência constitucional do novo marco regulatório do pré-sal. Em discurso no plenário, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O presidente Lula substitui a ação de governar pela campanha eleitoral. Ontem [segunda-feira] montaram até um palanque em Brasília, que nem deu muito certo: pouco público, palmas mornas e protocolares para a candidata do PT, que, para variar, disse coisas incompreensíveis e numa retórica de iniciante na política. Lula vendeu ilusões, passadas e futuras", disse o presidente tucano.

Mãe

O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma "mãe" para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.

O presidente disse que o papel do governo "é como um papel de uma mãe", que tem que tratar todos "com muito carinho" e "não deixar faltar nada". "Jamais ia cobrir um filho para descobrir outro", disse.