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Oracle batalha nos Estados Unidos por indenização do Google

Além dos processos da Apple e da Microsoft contra os fabricantes de celulares com Android, outra em­­presa de tecnologia, a Oracle, batalha na Justiça americana por uma indenização do Google.

A Oracle pede US$ 2,6 bilhões (R$ 4,09 bilhões) do buscador por causa de patentes usadas nos sistemas para celular em um processo iniciado há um ano. Na semana passada, a empresa de tecnologia norte-americana pediu à Justiça o depoimento do CEO e cofundador do Google, Larry Page sobre o caso. Ela acusa o Google de ter usado intencionalmente tecnologias patenteadas no Android, sem o consentimento ou pagamento de licenças, e Page de ter participado das negociações

Segundo a denúncia, o Google teria usado tecnologias da linguagem de programação Java para desenvolver o Android. O problema é que a linguagem foi desenvolvida pela Sun Microsystems. E a Sun foi comprada pela Oracle em janeiro do ano passado.

Depois de uma audiência preliminar no dia 12, o juiz do caso, William Alsup, levantou questões favoráveis à Oracle. "Aparente­men­­te é possível que o Google tenha sabido que iria violar patentes de partes do Java, tenha começado uma negociação com a Sun para obter uma licença de uso no Android e depois tenha abandonado as negociações por causa do alto preço e lançado o Android sem qualquer licença", escreveu o juiz.

Desenvolvimento

Grande parte do sucesso inicial do Android tem origem na proposta do Google de criar uma plataforma de celular aberta que não dependesse de licenças e que pudesse abrir caminho para fabricantes cria­­rem smartphones tão bons quanto o iPhone.

Nenhum fabricante paga para usar o Android, nem o Google recebe por isso. A renda viria de forma indireta, à medida que as pessoas usassem os serviços Google nos celulares – que incluem anúncios direcionados.

"Há situações em que as empresas buscam patentes como meio de defesa. Tanto para evitar questionamentos judiciais contra ela - e isso acontece muito quando há tecnologias com similaridades - e também utilizando essas pa­­tentes para impedir o desenvolvimento dos concorrentes", explica o advogado Renato Do­­labella, especializado em propriedade intelectual.

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