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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que o "possivelmente" o governo fará contingenciamento e bloqueio de verbas no Orçamento deste ano. Haddad disse que os números só deverão ser fechados nos próximos dias. Na próxima segunda (22), a equipe econômica divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas com os detalhes sobre o possível contingenciamento e bloqueio.
“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.
“O que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, acrescentou Haddad.
O Senado busca uma fonte para compensar a desoneração dos 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. O governo estima que a manutenção da desoneração custará R$ 26,3 bilhões em 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para o Executivo e o Congresso encontrarem uma solução para a compensação.
No início do mês, o ministro anunciou que o presidente Lula (PT) autorizou o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórios para 2025. Segundo o ministro, ainda não houve uma reunião com o mandatário sobre as novas previsões para o Orçamento de 2024, informou a Agência Brasil.
“Não houve reunião com o presidente sobre 2024 ainda. A reunião que nós fizemos duas semanas atrás com o presidente Lula foi sobre o Orçamento de 2025. Porque nós tínhamos que liberar cotas para os ministérios [para o próximo ano]. Você entrega o orçamento dia 31 de agosto para o Congresso, mas a elaboração do Orçamento leva 60 dias dentro do Executivo”, explicou Haddad.
