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Pelas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a intenção do governo Lula de taxar planos de previdência privada (PGBL e VGBL) usados para planejamento sucessório.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão), publicada nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende incluir a proposta de taxação no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária que será encaminhado ao Congresso Nacional esta semana.
Além da taxação dos planos, o projeto de lei deve tratar sobre as medidas de taxação sobre heranças e doações do exterior.
Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a intenção de Haddad com a proposta é beneficiar os estados, já que a tributação se dá através do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é de competência estadual.
“Mais ‘surpresas esperadas’ da organização faminta por seu dinheiro. Na contramão de nossa gestão onde reduzíamos impostos e aumentávamos a arrecadação, pois os recursos do povo eram usados pelo próprio povo para suprir as necessidades que desejam. Hoje, a arrecadação recorde só aumenta fazendo a população perder o poder aquisitivo e ficar cada vez mais dependente do estado-mãe. Essa é apenas uma simples diferença gritante de gestões”, escreveu o Bolsonaro em seu perfil na rede social X.
Como noticiou a Gazeta do Povo, na semana passada, o setor público consolidado registrou déficit nominal recorde de R$ 1,043 trilhão no acumulado de 12 meses até abril. O valor superou pela primeira vez o pico registrado na pandemia de covid-19, de R$ 1,017 trilhão.
Os dados foram divulgados pelo Banco Central e correspondem ao resultado das contas da União, Estados, municípios e estatais.
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