Dos quase 30 mil contribuintes paranaenses que caíram na malha fina da Receita Federal no ano passado, quase a metade deixou de fora da declaração os rendimentos do próprio titular ou dos dependentes. Este foi o principal motivo que levou 13 mil paranaenses a se explicarem em 2012. Especialistas dizem que boa parte dos problemas encontrados nas declarações pode ser atribuída ao esquecimento, mas a má-fé também entra na conta e gera problemas mais sérios ao contribuinte.
Erros na declaração podem gerar multas de 150% sobre o valor do imposto, além de uma ação penal contra o contribuinte que comprovadamente tentou forjar a declaração. De acordo com o supervisor regional da Receita Federal, Vergilio Concetta, até o processamento do último lote, que ocorre normalmente em dezembro, a Receita possibilita o acompanhamento da declaração. "Os dados que foram informados pelo cidadão e os que a Receita tem ficam disponíveis no site. Essa é uma oportunidade para que se retifique, caso tenha algum erro. Se verificado o equívoco, o contribuinte conserta e recolhe o imposto com 20% de multa", explica.
Peneira
Confira abaixo os cinco principais problemas que mais pegaram os contribuintes paranaenses em 2012:
Rendimentos de Titular e Dependentes
Erros: Não incluir, por esquecimento ou de propósito, um serviço prestado à empresa que trabalha ou do qual recebeu de forma isolada.
Não apresentar os rendimentos de dependentes, declarando somente as deduções. São dependentes os filhos até 21 anos; até 24 anos ainda estudando e pais, avós, cônjuges dependentes financeiramente. Se o filho dependente, por exemplo, estiver fazendo um estágio remunerado em uma empresa, a renda do jovem deve ser apontada também.
Importante: Preste atenção na hora de separar os documentos e informar os rendimentos. Não se esqueça de declarar os rendimentos de filhos ou pais dependentes. Anote os serviços prestados que foram pagos de forma isolada para não deixar a cargo da memória. Lembre-se ainda que o aluguel de imóveis também conta como renda extra e deve ser declarado.
Despesas na Área de Saúde
Erros: Apresentar recibos de médicos ou dentistas que não existem, apontar valores divergentes ao serviço executado ou declarar recibos falsificados.
Apontar um plano de saúde de pessoas que não são dependentes do contribuinte, mesmo que ele arque com o custo. O plano de saúde só pode ser enquadrado como despesa dedutível desde que sejam declarados apenas os gastos com dependentes.
Importante: Não aceite recibos ilegais ou com valores falsos apenas por uma dedução a mais do imposto. Ao colocar um dado na declaração, tenha certeza de ter o recibo para comprovar caso o Fisco questione.
Renda declarada
Erros: Informar renda diferente da declarada no informe de rendimento enviado pela empresa.
Não ser comunicado pela empresa por uma mudança de dados no informe enviado.
Importante: Cuidado ao repassar a informação para a declaração. Confirme com a empresa onde trabalha se os números do informe estão corretos e preste atenção aos números na hora de digitá-los.
Pensão Alimentícia
Erros: Informar que paga a pensão alimentícia sem o fazer. De acordo com a Receita, esse item é um dos principais motivos que levam o Fisco a recorrer à Justiça.
Declarar o pagamento da mesma pensão alimentícia por duas pessoas diferentes.
Importante: Verifique com a fonte pagadora ou com o dependente se o valor que está sendo declarado no imposto de um é o mesmo do outro. Assim, evitam-se problemas no futuro. Se o dependente não recebe mais a pensão, ela não deve ser apontada na declaração.
Previdência Oficial e Privada
Erros: Informar gastos com previdência privada sem tê-los. O contribuinte pode abater até 12% do Imposto de Renda com gastos com previdência privada e, segundo a Receita Federal, esse tipo de dedução tem aparecido com mais frequência nas declarações dos contribuintes.
Importante: Apenas declare a previdência privada se realmente pagar por ela.
