Dos quase 30 mil contribuintes paranaenses que caíram na malha fina da Receita Federal no ano passado, quase a metade deixou de fora da declaração os rendimentos do próprio titular ou dos dependentes. Este foi o principal motivo que levou 13 mil paranaenses a se explicarem em 2012. Especialistas dizem que boa parte dos problemas encontrados nas declarações pode ser atribuída ao esquecimento, mas a má-fé também entra na conta e gera problemas mais sérios ao contribuinte.
Erros na declaração podem gerar multas de 150% sobre o valor do imposto, além de uma ação penal contra o contribuinte que comprovadamente tentou forjar a declaração. De acordo com o supervisor regional da Receita Federal, Vergilio Concetta, até o processamento do último lote, que ocorre normalmente em dezembro, a Receita possibilita o acompanhamento da declaração. "Os dados que foram informados pelo cidadão e os que a Receita tem ficam disponíveis no site. Essa é uma oportunidade para que se retifique, caso tenha algum erro. Se verificado o equívoco, o contribuinte conserta e recolhe o imposto com 20% de multa", explica.
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PENEIRA
Conheça abaixo os cinco principais equívocos que mais pegaram os contribuintes paranaenses em 2012:
1 - Rendimentos de Titular e Dependentes
Erros:» Não incluir, por esquecimento ou de propósito, um serviço prestado à empresa que trabalha ou do qual recebeu de forma isolada.
» Não apresentar os rendimentos de dependentes, declarando somente as deduções. São dependentes os filhos até 21 anos; até 24 anos ainda estudando e pais, avós, cônjuges dependentes financeiramente. Se o filho dependente, por exemplo, estiver fazendo um estágio remunerado em uma empresa, a renda do jovem deve ser apontada também.
Importante: Preste atenção na hora de separar os documentos e informar os rendimentos. Não se esqueça de declarar os rendimentos de filhos ou pais dependentes. Anote os serviços prestados que foram pagos de forma isolada para não deixar a cargo da memória. Lembre-se ainda que o aluguel de imóveis também conta como renda extra e deve ser declarado.
2 - Despesas na área de saúde
Erros:» Apresentar recibos de médicos ou dentistas que não existem, apontar valores divergentes ao serviço executado ou declarar recibos falsificados.
» Apontar um plano de saúde de pessoas que não são dependentes do contribuinte, mesmo que ele arque com o custo. O plano de saúde só pode ser enquadrado como despesa dedutível desde que sejam declarados apenas os gastos com dependentes.
Importante: Não aceite recibos ilegais ou com valores falsos apenas por uma dedução a mais do imposto. Ao colocar um dado na declaração, tenha certeza de ter o recibo para comprovar caso o Fisco questione.
3 - Renda declarada
Erros:» Informar renda diferente da declarada no informe de rendimento enviado pela empresa.
» Não ser comunicado pela empresa por uma mudança de dados no informe enviado.Importante: Cuidado ao repassar a informação para a declaração. Confirme com a empresa onde trabalha se os números do informe estão corretos e preste atenção aos números na hora de digitá-los.
4 - Pensão alimentícia
Erros:» Informar que paga a pensão alimentícia sem o fazer. De acordo com a Receita, esse item é um dos principais motivos que levam o Fisco a recorrer à Justiça.
» Declarar o pagamento da mesma pensão alimentícia por duas pessoas diferentes.
Importante: Verifique com a fonte pagadora ou com o dependente se o valor que está sendo declarado no imposto de um é o mesmo do outro. Assim, evitam-se problemas no futuro. Se o dependente não recebe mais a pensão, ela não deve ser apontada na declaração.
5 - Previdência Oficial e Privada
Erros:» Informar gastos com previdência privada sem tê-los. O contribuinte pode abater até 12% do Imposto de Renda com gastos com previdência privada e, segundo a Receita Federal, esse tipo de dedução tem aparecido com mais frequência nas declarações dos contribuintes.
» Importante: Apenas declare a previdência privada se realmente pagar por ela.
