Quanto mais se combate a pirataria, pior ela fica. Essa é a sensação que se tem, mesmo após operações como a deflagrada pela Polícia Federal na semana passada em 14 estados brasileiros, que resultou na prisão de 17 pessoas e no indiciamento de outras 57 por falsificação eletrônica. A impressão de problema sem solução à vista, entretanto, é verdadeira apenas em parte. Ela fica comprovada quando se avalia o montante de produtos piratas apreendidos anualmente e o prejuízo total que eles causam à indústria tudo em ritmo crescente. Por outro lado, a situação parece menos sombria tomando-se a queda na participação dos piratas no mercado global de informática no fim da década de 80, nove entre dez produtos de tecnologia eram ilegais no Brasil; essa proporção caiu para 60% há 3 anos.
Um estudo da IDC, consultoria especializada em tecnologia, mostra que a indústria brasileira de software deixou de faturar US$ 766 milhões no ano passado o dobro da receita anual da Microsoft no Brasil. A cifra impressiona, mas não sensibiliza. "A população tem princípios éticos, mas ainda precisa se conscientizar sobre o tema", frisa André Barcellos, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça. "Temos estudos que mostram que um pirata acaba com seis empregos formais; a íntima vinculação de cópias ilegais e produtos falsos com o crime organizado já foi comprovada. A venda desses artigos serve de financiamento para crimes pesados", enumera.
Os argumentos ainda caem em ouvidos moucos. Cerca de 80 milhões de brasileiros (ou 60% da população economicamente ativa) compram produtos piratas regularmente. A justificativa, na maioria esmagadora dos casos (93%), está no preço mais baixo. "O que é um absurdo", opina o produtor de audiovisuais Rogério Verderoce Vieira, um dos raros exemplos de consumidor que não se rende à tentação do produto pirata. "Compro produto original por princípio puro e simples. Também sei que fazendo isso acabo financiando o desenvolvimento de um software, de um programa e pagando seus custos da produção."
É esse tipo de pensamento que a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) quer difundir no país. O presidente da entidade, Jorge Sukarie Neto, é realista ao afirmar que extinguir completamente a pirataria é uma vontade quase utópica. "Os EUA são o país com o menor índice de falsificações no mundo, com 21%", cita.
Para diminuir o índice brasileiro de softwares ilegais (64%), a Abes está trabalhando cada vez mais próxima de órgãos como a PF, a Receita Federal, o Ministério Público e as polícias estaduais. A estratégia é atuar em três frentes: educacional, tributária e repressiva. Emilio Munaro, coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes, cita o uso do cinto de segurança como exemplo de consciência crítica criada na sociedade: "Há 20 anos, ninguém usava. Com campanhas que incentivavam uma mudança de comportamento, com o barateamento do cinto de três pontos e com as multas, a atitude dos motoristas mudou", diz.
Além das operações policiais e da educação, portanto, é preciso uma mudança econômica, que faça o produto original ficar mais acessível. "As empresas de antivírus, como a Symantec e a McAfee, já oferecem seus programas por meio de assinaturas mensais", explica Sukarie. A Microsoft resolveu facilitar a legalização de cópias piratas de seu sistema operacional há alguns meses, com o Programa de Vantagens do Windows Original. Mas essas iniciativas não bastam. É consenso entre especialistas que o peso dos impostos em produtos tecnológicos é muito alto no Brasil.
Por causa do preço alto, a professora de história Ana Sílvia Paraná Mariano enfrentou um pouco de resistência ao insistir na compra de softwares originais na empresa onde trabalha. Afinal de contas, os programas necessários uma suíte de aplicativos desenvolvida pela Adobe não saem por menos de R$ 4 mil. "Mas a diretoria entendeu os benefícios de termos programas originais", conta Ana Sílvia. "Prefiro fazer o negócio certinho, seja no trânsito, seja na compra de CDs, DVDs e softwares."
