A OSX Brasil, que está em recuperação judicial, aprovou a celebração do Plan Support Agreement (PSA) com o Grupo OGX, conforme ata de reunião do conselho de administração enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na madrugada deste domingo. O acordo envolve suas controladas, a Óleo e Gás Participações, a OGX Petróleo e Gás, a OGX Austria GmbH e a OGX International GmbH.
Todas as medidas adicionais e correlatas necessárias para a formalização do Plan Support Agreement serão tomadas, de acordo com a OSX. Conforme o acordo firmado, anunciado em dezembro, a OSX terá valores pleiteados, que somam US$ 1,5 bilhão, junto ao grupo OGX devido à rescisão de contratos.
Do montante total fixado, conforme o PSA, US$ 414 milhões correspondem à rescisão do contrato de afretamento e de operações do FPSO OSX-1 e US$ 557,3 milhões à quebra do contrato de afretamento e de operações do FPSO OSX-2. Os demais US$ 528,6 milhões foram determinados em função da rescisão do arrendamento da plataforma WHP 2.
Segundo a OSX, os valores foram calculados conforme os respectivos contratos e refletem, no caso dos FPSOs, o valor da dívida de tais ativos, acrescido de perdas, custos e despesas incorridos pela OSX e, no caso da WHP 2, custos, despesas e penalidades pagas ou incorridas.
Os créditos reconhecidos receberão o mesmo tratamento dos demais credores quirografários da OGX e serão convertidos em ações de emissão de OGX, conforme fato relevante da OSX, em dezembro último. Com a aprovação do PSA e, consequentemente, sua implementação, a OSX passará a deter, através de suas controladas, cerca de 7% do capital social da companhia reestruturada.
"Além do reconhecimento do crédito da OSX, o acordo é essencial para a continuidade das suas atividades, na medida que seu maior cliente OGX procura restabelecer suas condições financeiras, de forma a cumprir suas obrigações com a OSX", informa a companhia, no documento.
Segundo a OSX, o acordo com a OGX, no entanto, está condicionado à implementação da transação negociada com os detentores de bonds representando a maioria dos bonds em circulação emitidos pelo Grupo. "Caso tal transação não seja implementada, o acordo entre OSX e o Grupo OGX deixará de produzir efeitos", alerta a OSX.
