PAC 2 prevê leilão do TAV até 30 de maio de 2013

O Ministério do Planejamento destacou nesta quinta-feira (26), em documento do quarto balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deverá ser realizado até 30 de maio de 2013. A contratação da concessionária deverá ocorrer até 30 de outubro do ano que vem. As audiências públicas a respeito do TAV deverão ser publicadas até 23 de agosto deste ano. O edital e o contrato deverão ser publicados até 30 de outubro de 2012.

Segundo o documento, o governo está preparando a licitação da fase 1 do TAV, para seleção de tecnologia e da responsável pela montagem da superestrutura, operação e manutenção do sistema. Na fase 2, será concedido o fornecimento da infraestrutura e o direito de exploração comercial das estações e áreas adjacentes.

O documento também destacou a capacidade de o Brasil enfrentar os efeitos da crise internacional. Segundo o texto, o Brasil conta com um amplo conjunto de instrumentos de política econômica. Nesse sentido, afirma o governo, o Brasil está sob "uma nova e promissora matriz macroeconômica, importante para o investimento, a produção e o emprego".

O Planejamento destacou que o PAC continua sendo instrumento essencial para garantir que o investimento constitua uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento. O documento afirma que está sendo iniciado um novo ciclo de expansão forte na economia brasileira, com papel fundamental para os investimentos em infraestrutura.

Além de melhorar a competitividade do País, esses investimentos devem representar um dos pilares da economia brasileira para enfrentar os efeitos prolongados da crise financeira internacional. Outro pilar, afirmou, é a solidez do mercado doméstico. "A despeito das dificuldades nas economias avançadas, a economia brasileira começa a recuperar o seu vigor."

O ministério do Planejamento informou ainda que o impacto das desonerações tributárias em 2012 será de R$ 48,6 bilhões. Na lista de desonerações, realizadas desde 2010, estão a redução da Cide para diesel e gasolina, queda do IPI para automóveis, diminuição do IOF para operações de crédito para pessoa física, desoneração da folha de pagamento das empresas, entre outros.