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Reservatório da usina hidrelétrica de Mauá| Foto: Josué Teixeira/ Gazeta do Povo

Opinião

Entusiasmo, só em Brasília

Franco Iacomini, editor de Economia

Além de apresentar o andamento das obras incluídas no programa, o balanço do PAC 2 inclui um quadro de eventos macroeconômicos segundo o qual o PAC foi essencial para a retomada do crescimento, a partir do terceiro trimestre de 2012.

É fato que o investimento executado ou induzido pelo Estado tem o efeito de devolver dinamismo à economia. Essa é, simplificando bastante, o coração das ideias do economista britânico John Maynard Keynes, um dos homens mais influentes do século passado em sua área. Mesmo os adversários das suas teorias admitem que ela é bastante adequada a momentos de crise, como este por que o mundo vem passando desde fins de 2008. O PAC é um instrumento típico dessa linha de pensamento. E o balanço acentua isso, desenhando-o como o rebocador que tirou o país o Oceano das Tormentas e o levou ao Mar da Tranquilidade. Exagerado, inflado, lunático.

A questão é saber se ele teve mesmo a importância que se lhe atribui. Sem entrar no mérito do andamento das obras (ou seja, se os dados do relatório correspondem mesmo à realidade), o fato é que o Brasil vem apresentando pouco crescimento nos últimos quatro ou cinco trimestres. E o ponto mais fraco é o investimento das empresas, que não cresce desde o terceiro trimestre de 2011. Assim, pode-se dizer, sem muito medo de errar, que o governo não conseguiu transmitir à iniciativa privada o entusiasmo com o PAC.

Mas o Brasil é um país grande, com uma população perseverante. É ela quem está sustentando o crescimento, apesar da crise lá fora. Ela segue comprando – e o governo segue estimulando, numa espécie de plano de aceleração do endividamento. Talvez demais...

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC ) 2 investiu 47,8% do total previsto para o período de 2011 a 2014. Entre as obras concluídas e os recursos já empenhados, já foram desembolsados R$ 472,4 bilhões nos dois primeiros anos de programa. Até o final de 2014, o governo federal pretende desembolsar R$ 989 bilhões.

INFOGRÁFICO: Veja qual foi o destino dos recursos do PAC 2

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No que diz respeito a empreendimentos concluídos, foram investidos R$ 328,2 bilhões desde 2011, sendo que R$ 201,2 bilhões foram aplicados somente no ano passado – resultado 58,4% superior ao investido no primeiro ano do programa, quando foram desembolsados R$ 127 bilhões. Mesmo assim, o relatório do governo federal avalia que o PAC 2 "segue em bom ritmo" tanto na execução dos recursos, quanto na entrega de obras.

Ainda assim, o governo admite que 13% das ações previstas se encontram em estado de atenção ou preocupante. O número levemente inferior ao divulgado no balanço anterior, em setembro de 2012, quando 16% das obras apresentavam este status. Atualmente, o governo federal avalia que 9% estão em situação de atenção e 4% são consideradas preocupantes.

A maior parte dessas obras é ligada ao transporte. Nes­sa área, 26% não estão indo con­forme o planejado. Entre os problemas estão as reformas do arco rodoviário da BR-493 no Rio de Janeiro e das BRs 365, em Minas Gerais, e 101 em Pernambuco, a concessão rodoviária da mesma rodovia entre Bahia e Espírito Santo e a ligação ferroviária de Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA).

A ministra do Planeja­men­to, Miriam Belchior, acredita que a execução dos recursos deve ser maior ao longo deste ano. "A execução ao final de 2013 deve bater um novo recorde de PAC", afirma. Ela acredita que o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é um dos fatores que pode acelerar os investimentos do programa para 2013.

Destino dos recursos

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De acordo com o balanço preliminar, mais da metade dos recursos do PAC 2 foram destinados a programas de financiamento habitacional. Foram mais de R$ 188 bilhões destinados à área. Para o setor de energia, o governo federal indica ter investido R$ 108,1 bilhões, ainda que contabilize as usinas hidrelétricas de Santo Antônio, em Roraima, e de Estreito, no Tocantins, que ainda não foram concluídas. Ainda assim, a ministra Miriam Belchior comemora os resultados dos dois primeiros anos. "Chegamos à metade do período do PAC 2 com quase a metade das obras realizadas. Tivemos uma etapa onde as ações preparatórios ainda eram muito grandes. Esse alcance de 50% indica a boa execução do PAC", afirmou.

AndamentoUm quarto das obras de infraestrutura do Paraná foi entregue

Após dois anos de Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), sete das 28 obras de infraestrutura previstas para o Paraná foram entregues e outras 14 estão em fase de licitação ou execução. As sete restantes ainda estão em fase de ação preparatória e planejamento.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística avalia que o andamento das obras está em um ritmo satisfatório, mas alerta para o andamento das obras rodoviárias das BR-163, no Oeste do estado, BR-158, no Noroeste, e BR-153, na região central. Nenhuma das três obras foi sequer licitada e são consideradas intervenções-chave para a logística do estado.

Das onze obras rodoviárias iniciadas ou com recursos empenhados, apenas o contorno rodoviário de Cascavel já está concluído. "São obras essenciais para o desenvolvimento da economia local de rodovias federais que são interrompidas quando entram no Paraná", afirma Sebastião Almagro, membro do conselho de infraestrutura e logística da MV Consultoria. Ainda assim, explica que as obras rodoviárias pleiteadas pelo estado estão andando dentro do previsto e devem ser entregues no prazo estipulado, assim como o processo de dragagem, que aguardava o desenrolar de trâmites ambientais.

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"No geral, não dá para dizer que há atrasos, mas é possível dizer que não serão todas entregues até o final de 2014", afirma. Dentre elas, ele cita o metrô curitibano e a ligação ferroviária de São Paulo a Curitiba, que ainda está na fase de estudo de viabilidade pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL).