O Ministério do Planejamento realiza nesta manhã, em Brasília, a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado à mobilidade. Segundo nota divulgada à imprensa, com o lançamento está aberto o processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do País.
O programa terá investimentos de R$ 18 bilhões, sendo R$ 6 bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento, com o objetivo de ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades.
Segundo o ministério, serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestrutura do transporte público coletivo e também para a aquisição de equipamentos voltados para a integração, controle e modernização de sistemas. Os projetos, esclarece o ministério, podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos (BRT, na sigla em inglês) e de Veículos Leves Sobre Pneus (VLP), além de sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Os 24 municípios a serem beneficiados pelo PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por nove capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
O segundo grupo inclui seis cidades com população entre um e três milhões de habitantes: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís. O terceiro grupo é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e engloba mais nove cidades: Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Seleção dos projetos
Segundo o ministério do Planejamento, os projetos devem ser apresentados pelos Estados e/ou municípios seguindo critérios já estabelecidos para enquadramento. Entre eles estão a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
Segundo o ministério, serão priorizados projetos que beneficiem áreas de população de baixa renda, que já contêm com um projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. As inscrições dos projetos poderão ser feitas a partir do dia 21 de fevereiro, no site no Ministério das Cidades.
