Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo pelo Senado Federal, o vice-presidente, Michel Temer, vai lançar o Crescer, o Programa de Crescimento e Geração de Emprego e Renda. Temer quer fazer do programa a marca do seu governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi da gestão petista. No entanto, o programa de Temer promete dar estímulo aos investimentos privados por meio de concessões, parcerias público-privadas, além de privatizações.
O Crescer ficará diretamente ligado à Presidência da República. O ex-ministro Moreira Franco será o secretário executivo do programa, mas não terá status de ministro como inicialmente estava previsto no desenho da equipe de governo. A decisão foi tomada a partir da estratégia do PMDB de reduzir o número de ministérios na Esplanada, depois das críticas de que iria repetir o mesmo modelo de loteamento dos cargos da presidente Dilma para garantir o apoio dos partidos nas votações do Congresso.
O desenho do Crescer difere do modelo do PAC porque vai priorizar, segundo aliados do vice, o emprego. Ou seja, a importância da concessão de cada obra estará atrelada ao número de vagas formais de trabalho que o empreendimento for gerar. O eventual governo pretende fazer uma campanha para atrair os investidores estrangeiros considerados fundamentais neste momento em que as maiores construtoras brasileiras estão envolvidas na Lava Jato.
A equipe do vice já mapeou com os empresários quais concessões despertam mais interesse. Não descartam mudança nas regras dos leilões que vinham sendo estruturados pela equipe da presidente, como o dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
Criado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC foi uma tentativa da gestão petista de aumentar os investimentos, com o apoio do setor público, para garantir um crescimento mais rápido da economia, o que poderia ajudar nas contas públicas. Desde o ano passado, o PAC está comprometido por causa da frustração de arrecadação, que exigiu cortes nos investimentos. A ideia da equipe de Temer é aproveitar apenas os empreendimentos que são atrativos à iniciativa privada em uma nova roupagem, mas sem a marca do PAC. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, diz o documento A Travessia Social, da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB.
O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concessões, principalmente, por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leilões. Moreira Franco afirmou que será modificado o modelo pelo qual há fixação de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas. A regra, sempre criticada e associada a um excesso de intervencionismo do governo no setor privado, fixa qual deve ser o lucro máximo para investimentos adicionais feitos nos empreendimentos.
“Ainda não tive condição de definir a remodelagem, mas certamente não terá esse tipo de equívoco”, afirmou Moreira. Para ele, as regras devem ser mais claras e transparentes, condição necessária para o sucesso dos leilões.
