PAC inclui concessão de rodovias

O governo pretende retomar a concessão de sete trechos de rodovias federais, porém com taxa de retorno para as empresas privadas menor do que o inicialmente previsto. As obras – o processo de concessão foi suspenso há duas semanas – do PAC.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que está prevista a concessão de 2.601 quilômetros que exigirão um investimento de R$ 3,8 bilhões. "Esse programa está em avaliação no governo", disse a ministra. Ela explicou que, por causa da queda na taxa de juros, foi necessária a revisão das necessidades de investimento e do retorno previstos no contrato.

Segundo Dilma, não é possível comparar uma taxa de juros de longo prazo, de 26%, com as taxas de juros do mercado, que estão em 17% a 18%. "Nós vamos pegar uma taxa de juros que vai dar uma taxa interna de retorno mais baixa."

A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Ele afirmou que o governo "não suspendeu seu interesse" na concessão de rodovias para exploração da iniciativa privada. "O que dissemos e reafirmamos é que o governo está avaliando os estudos feitos, a modelagem (do leilão)", disse Passos.

O PAC prevê também um programa de melhoria das condições dos portos brasileiros. Segundo Passos, o governo estuda a possibilidade de promover subconcessões à iniciativa privada para a execução dos serviços de dragagem, para que eles sejam executados de forma continuada, e não apenas por meio de contratos específicos.