Apesar de destinar mais da metade de seus recursos para energia, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não elimina o risco de apagão elétrico nos próximos anos. Especialistas na área alertam que o pacote até prevê as obras necessárias para ampliação do potencial de produção energética do país, mas é otimista demais ao considerar que elas ficarão prontas a tempo de acompanhar o crescimento da economia. Se o país crescer acima dos 4% ao ano, como deseja o governo federal, é possível que brasileiros tenham de enfrentar períodos de racionamento caso o regime de chuvas seja desfavorável.
"O PAC não trouxe obras que já não estivessem sendo esperadas para o setor elétrico e energético, até porque nada é feito de improviso nesta área. A pergunta é se aquilo tudo que o pacote prevê vai acontecer na velocidade necessária para atender a demanda que o crescimento vai gerar", questiona o engenheiro Ivo Pugnaloni, superintendente da consultoria Enercons. Dificilmente, responde o especialista, as questões ambientais e judiciais que normalmente cercam os projetos de geração de energia permitem que os planos do governo se concretizem. "Tenho projetos aqui na empresa que poderiam estar funcionando há três anos e ainda estão parados por questões jurídicas", diz ele.
Os investimentos totais para a energia até 2010 são de R$ 274,8 bilhões, mais da metade dos R$ 504 bilhões previstos em todo o PAC. O dinheiro será aplicado em obras de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis. As obras previstas no pacote são para acrescentar 12.386 MW, o equivalente ao gerado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, ao potencial de geração elétrica do país que hoje é de 96.302 MW. "As expectativas do governo me parecem otimistas demais. É uma área que envolve muitos problemas ambientais e conta com capital privado em ambiente de regulamentação incerto", avalia o professor do Departamento de Energia da Unicamp e diretor da ong International Energy Iniciative, Gilberto Januzzi.
O coordenador do programa energético de Pós-graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio do Janeiro, Luiz Pinguelli Rosa, também destaca que a capacidade de atendimento em geração de energia do crescimento está muito atrelada ao cronograma das obras. "A previsão e a construção estão em descompasso, complicações institucionais e questões ambientais não permitem uma certeza em relação a cronogramas", diz ele. Pinguelli explica que a elasticidade de demanda de energia elétrica no Brasil geralmente fica acima de um ponto porcentual em relação ao crescimento da economia. "Isso significa que se o país crescer 5% a demanda por energia crescerá 6 ou 7%. É um pouco maior que a economia, porque a demanda por energia também está vinculada ao crescimento vegetativo do país", afirma.
Para Pugnaloni, mais do que uma sinalização do poder Executivo com a preocupação na área energética, é preciso uma mobilização do Judiciário e do Legislativo para que tudo dê certo. "Não é algo que depende só de dinheiro. O Legislativo deve regulamentar a questão ambiental e, mais que isso, seria necessária uma especialização do Judiciário quanto a resolução dos processos ambientais e uma maior agilidade nos julgamentos", sugere.
Copel
O risco de apagão, considerando as medidas e obras previstas no PAC, está descartado pela Copel. O presidente da energética paranaense, Rubens Ghilardi, avalia que com a materialização dos investimentos previstos no plano do governo federal o crescimento da economia será sustentado do ponto de vista energético, segundo nota divulgada à imprensa. A assessoria da empresa informa ainda que no que depender da Copel não haverá atrasos no cronograma.