Pacheco cobra consenso entre Câmara e Senado para aprovar reforma tributária neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá se reunir na tarde desta quinta-feira (14) com os relatores da reforma tributária e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para negociar alguns pontos e definir o rumo da proposta no Congresso Nacional.

A previsão é que a matéria seja votada na semana que vem pela Câmara, mas ainda há dificuldades para se chegar a um consenso sem que o texto tenha de passar por nova análise do Senado. Tanto Pacheco como Lira, e o governo federal têm pressa para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano.

“Espero muito o entendimento da Câmara e do Senado em relação a todos esses tópicos. É muito importante compreender que nós fomos muito felizes, até aqui, de conseguir aprovar nas duas Casas a reforma tributária, a despeito das divergências pontuais”, disse Pacheco.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem sinalizado a possibilidade de rever algumas exceções acrescentadas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também foi relator. A possibilidade de supressões irritou senadores que passaram a dificultar a negociação com Ribeiro.

De acordo com Pacheco, os parlamentares precisam "ceder de parte a parte, em relação às isenções, institutos que foram inseridos pelo Senado, que isso possa ser considerado". Ele acrescentou que é possível buscar consenso acerca de "algumas supressões". "O Senado respeitou a estrutura da Reforma Tributária feita pela Câmara. Eduardo Braga buscou fazer aprimoramentos considerados importantes pelo Senado, a cesta básica estendida, a limitação da arrecadação, algumas isenções e alíquotas que estabelecem justiça tributária para alguns setores. Tudo isso vai ser fruto de diálogo", disse Pacheco.

Caso haja muitas mudanças, Pacheco teme que a votação da reforma tributária seja adiada para 2024. "Se forem feitas mudanças muito profundas, é natural que seja votado também no Senado, e aí pode ser que fique difícil na última semana a gente conciliar", afirmou.