O pedido de falência da rede de implantes dentários Imbra pegou de surpresa centenas de pacientes com tratamento em andamento no consultório da empresa localizado na Avenida Sete de Setembro, em Curitiba. A empresa simplesmente fechou as portas, deixando os clientes no prejuízo. Com dívida estimada em mais de R$ 220 milhões, a Imbra ingressou na quarta-feira com pedido de autofalência na 2.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Imbra tem 26 clínicas de implantes dentários no país.Na quinta-feira, o consultório de Curitiba ficou fechado, apenas com a indicação para que os clientes ligassem para o telefone 0800 604 9000. Mas as ligações para o número caíam em uma gravação que avisava que a chamada não pôde ser completada. O site da empresa foi retirado do ar e o telefone da sede da Imbra, em São Paulo, não atendia as chamadas.
Após mais de um ano de tratamento, ao custo total de R$ 6,8 mil, a enfermeira Sueli Emília Bohnn faria na quinta-feira o implante de três próteses dentárias. "Estou com a boca cheia de parafusos, a empresa sumiu e a própria dentista diz que não pode entrar no consultório para pegar o material dela", disse Sueli. Ela contou que, em razão do atraso no tratamento, pagou R$ 3 mil a mais do que o estimado inicialmente pela empresa. Agora teme ficar no prejuízo e sem os implantes.
O trabalhador da construção civil Cláudio Aparecido dos Santos pagaria R$ 5,8 mil pelo seu tratamento. Ele já quitou R$ 3,6 mil, em parcelas mensais de R$ 501,50, e o restante da dívida tem como credora uma instituição financeira. O paciente alega que, na assinatura do contrato, não foi informado de que estaria contratando um financiamento. "Agora terei que continuar pagando por um serviço que não será feito, sendo que a Imbra já recebeu sua parte."
A advogada do Procon-PR Marta Favreto Paim explica que, como a empresa pediu a decretação de falência, somente a Justiça poderá determinar o futuro dos consumidores que já pagaram parte do tratamento. "O juiz responsável pode nomear um interventor e a Imbra poderá voltar a atuar, sob um plano de recuperação, dando continuidade aos tratamentos em andamento e já pagos", explica. Outra hipótese é que, se ficar comprovada a má gestão da empresa, a Justiça pode determinar o sequestro dos bens de seus gestores para indenizar os clientes. "Infelizmente, não adianta muito procurar os órgãos de defesa do consumidor. A orientação é para que os clientes ingressem na Justiça, com um advogado, mostrando-se credores dos valores já pagos. Caberá ao Judiciário determinar como a empresa deverá pagá-los."
A advogada ressalta ainda que o consumidor que ainda tem pagamentos em aberto, sem que o tratamento tenha sido concluído, deve parar de pagar as prestações até a definição do futuro da empresa. "Por outro lado, quem finalizou o tratamento e ainda tem parcelas em aberto deve continuar pagando."
Se o pagamento for através de boletos em nome da Imbra, o consumidor pode deixar de pagá-los e, caso tenha pago as parcelas com cheques pré-datados, pode pedir para sustá-los. "Já na hipótese de o tratamento ter sido financiado através de uma instituição, o ideal é que o consumidor procure o Procon para ver em que circunstâncias o crédito foi tomado. Caso tenha assinado um contrato, o consumidor passa a ser devedor da financeira, e não da empresa", explica Marta. Nesse caso, para não ter problemas, o consumidor deve pagar as prestações e pedir a devolução dos valores na Justiça.