Paciente fica sem tratamento

O pedido de falência da rede de implantes dentários Imbra pe­­gou de surpresa centenas de pa­­cientes com tratamento em an­­damento no consultório da em­­presa localizado na Avenida Sete de Setembro, em Curitiba. A em­­presa simplesmente fechou as portas, deixando os clientes no prejuízo. Com dívida estimada em mais de R$ 220 milhões, a Imbra ingressou na quarta-feira com pedido de autofalência na 2.ª Vara de Falências e Recupera­ções Judiciais, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Imbra tem 26 clínicas de implantes dentários no país.Na quinta-feira, o consultório de Curitiba ficou fechado, apenas com a indicação para que os clientes ligassem para o telefone 0800 604 9000. Mas as ligações para o número caíam em uma gravação que avisava que a chamada não pôde ser completada. O site da empresa foi retirado do ar e o telefone da sede da Imbra, em São Paulo, não atendia as chamadas.

Após mais de um ano de tratamento, ao custo total de R$ 6,8 mil, a enfermeira Sueli Emília Bohnn faria na quinta-feira o implante de três próteses dentárias. "Estou com a boca cheia de parafusos, a empresa sumiu e a própria dentista diz que não pode entrar no consultório para pegar o material dela", disse Sue­­li. Ela contou que, em razão do atraso no tratamento, pagou R$ 3 mil a mais do que o estimado inicialmente pela empresa. Agora teme ficar no prejuízo e sem os implantes.

O trabalhador da construção civil Cláudio Aparecido dos San­­tos pagaria R$ 5,8 mil pelo seu tratamento. Ele já quitou R$ 3,6 mil, em parcelas mensais de R$ 501,50, e o restante da dívida tem como credora uma instituição financeira. O paciente alega que, na assinatura do contrato, não foi informado de que estaria contratando um financiamento. "Agora terei que continuar pagando por um serviço que não será feito, sendo que a Imbra já recebeu sua parte."

A advogada do Procon-PR Marta Favreto Paim explica que, como a empresa pediu a decretação de falência, somente a Justiça poderá determinar o futuro dos consumidores que já pagaram parte do tratamento. "O juiz responsável pode nomear um interventor e a Imbra poderá voltar a atuar, sob um plano de recuperação, dando continuidade aos tratamentos em andamento e já pagos", explica. Outra hipótese é que, se ficar comprovada a má gestão da empresa, a Justiça pode determinar o sequestro dos bens de seus gestores para indenizar os clientes. "Infelizmente, não adianta muito procurar os órgãos de defesa do consumidor. A orien­­tação é para que os clientes ingressem na Justiça, com um advogado, mostrando-se credores dos valores já pagos. Caberá ao Judiciário determinar como a empresa deverá pagá-los."

A advogada ressalta ainda que o consumidor que ainda tem pagamentos em aberto, sem que o tratamento tenha sido concluído, deve parar de pagar as prestações até a definição do futuro da empresa. "Por outro lado, quem finalizou o tratamento e ainda tem parcelas em aberto deve continuar pagando."

Se o pagamento for através de boletos em nome da Imbra, o consumidor pode deixar de pagá-los e, caso tenha pago as parcelas com cheques pré-datados, pode pedir para sustá-los. "Já na hipótese de o tratamento ter sido fi­­nanciado através de uma instituição, o ideal é que o consumidor procure o Procon para ver em que circunstâncias o crédito foi tomado. Caso tenha assinado um contrato, o consumidor passa a ser devedor da financeira, e não da empresa", explica Marta. Nes­­se caso, para não ter problemas, o consumidor deve pagar as prestações e pedir a devolução dos valores na Justiça.