O pacote de medidas de ajuda do governo ao setor da construção civil envolverá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), num aporte conjunto de recursos para capitalização das construtoras. A Caixa lançará linha de crédito especial voltada a capital de giro; o BNDES subscreverá debêntures e participará do capital de empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo.
O governo ainda não bateu o martelo em torno do valor total do pacote, que pode ir de R$ 2,5 bilhões a R$ 4 bilhões, para serem desembolsados imediatamente. As medidas, delineadas há uma semana, aguardam a aprovação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o sinal verde for dado até amanhã, as medidas podem ser anunciadas na abertura do 80º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em São Luiz (MA). No encontro, Lula será representado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Caixa e BNDES devem dividir meio a meio o ônus financeiro do programa. Segundo fontes, o objetivo do programa, além de permitir a conclusão de empreendimentos imobiliários já iniciados, é facilitar processos de eventuais fusões e incorporações entre as companhias. De acordo com dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) há em torno de 100 mil construtoras no País, dos mais variados portes. Apenas 25 são listadas em bolsa. Doze são acompanhadas mais de perto pelo mercado financeiro.
A participação do BNDES se restringiria às companhias de capital aberto, com limite de participação acionária. Seria uma linha também de capital de giro, mas por meio de debêntures conversíveis em ações. Na modelagem, há cláusulas que definem a saída do banco e também proteções para que evitar conversão em época de extrema desvalorização dos papéis, como a atual.
O banco não quer ser acionista de construtoras e muito menos ter participação relevante no capital, dizem fontes que participaram da formatação das medidas. O papel do BNDES será o de fortalecer as empresas para a transição entre a crise e a normalidade de mercado, evitando quebradeira no setor. O objetivo emergencial é assegurar a conclusão de projetos previstos para 2009.
