Pacote de concessões deve deixar ferrovias novas de fora

O novo pacote de concessões de logística a ser lançado em breve pelo governo federal não deve incluir obras de novas ferrovias, pelo menos em um primeiro momento, e deve se concentrar em aeroportos e rodovias, informaram à Reuters três fontes do governo federal a par do assunto.

O plano de concessões em logística é a aposta do governo federal para aumentar o nível de investimentos do país e fomentar a economia em um momento de baixa atividade. As novas concessões, principalmente as de aeroportos, que cobram outorgas dos vencedores, também podem ajudar o governo a atingir sua meta fiscal para o ano.

A presidente Dilma Rousseff convocou para este sábado (25) uma reunião com ministros do setor de infraestrutura, incluindo o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o titular da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar fechar o pacote.

“Acho muito difícil lançarmos esse ano projeto de ferrovias greenfield (obra nova, a ser construída)”, disse uma fonte do governo que acompanha o assunto.

Essa fonte afirmou, porém, que o plano de concessões deve incluir trecho da ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo que já esteja concluído ou com a obra em andamento. “Uma obra já pronta ou em andamento tem menos riscos do que construir uma ferrovia completamente nova”, disse a fonte.

Entraves

O governo ainda não conseguiu tirar do papel concessões de 11 mil quilômetros de novas ferrovias lançadas em 2012 por Dilma por não ter conseguido estabelecer um modelo considerado seguro e atrativo pelos investidores.

Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, o novo pacote não deve conter ferrovias porque ainda não existe consenso sobre o modelo a ser adotado. “No ano passado, tínhamos um modelo pronto, mas agora o governo é outro e esse modelo não foi aprovado”, disse a terceira fonte envolvida na formulação do pacote.

Uma das hipóteses que já teria sido discutida seria estruturar modelagens diferentes para ferrovias a serem construídas em diferentes regiões do país.

Assim, o projeto para ter uma linha férrea nova na região amazônica, por exemplo, teria um desenho diferente de outra a ser construída em regiões mais povoadas e com mais garantias de demanda, como no Sudeste.

O plano de leilões, então, deve se focar em novas concessões de aeroportos e rodovias. Entre os aeroportos, devem ser oferecidos aos investidores os terminais de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, conforme antecipado por Barbosa em março.

Segundo uma das fontes, ainda não está definida como se dará a participação da estatal Infraero nas novas concessões de aeroportos e este seria um dos motivos para o plano ainda não ter sido anunciado.

Atualmente, a Infraero tem participação de 49%nos aeroportos já concedidos. O governo federal, porém, já anunciou que estuda reduzir essa fatia da estatal.

Rodovias

Segundo uma das fontes, os leilões de rodovias do pacote devem incluir, pelo menos, os quatro trechos de estradas federais cujas concessões já haviam sido anunciadas pelo governo em 2014 e que estão com estudos em elaboração.

Os trechos são as BRs-476/153/282/480 entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, o trecho das BRs-163 e 230 entre o Mato Grosso e o Pará, das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais.

Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Fazenda anunciou que estudará, juntamente com o Banco Mundial, mecanismos para ampliar a participação de investidores, brasileiros e estrangeiros, no financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil.