Gleisi Hoffmann.| Foto: Wenderson Araújo

Dilma trabalha na segunda fase do pacote

Reuters

A presidente Dilma Rousseff está trabalhando para fechar o pacote de infraestrutura direcionado a portos e aeroportos, a exemplo do pacote lançado na última semana voltado a rodovias e ferrovias, afirmou ontem a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A ministra explicou, acompanhada do secretário de Fomento de Ações de Transportes, Daniel Sigelmann, a deputados da bancada nordestina na Câmara os detalhes da medida provisória que, entre outras ações, cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que vai gerenciar e acompanhar as ações e projetos do pacote lançado na semana passada.

"A presidenta está terminando a parte também de aeroportos, portos, que tem uma interligação. O pessoal de ferrovia e rodovia, todo esse plano de investimento em logística tem uma intermodalidade muito forte", disse Ideli à bancada nordestina. De acordo com a ministra, o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, e o escolhido para presidir a EPL, Bernardo Figueiredo, ficaram reunidos com a presidente até a noite.

Ainda na manhã de ontem, Figueiredo, Passos e Ideli se reuniram com líderes da base justamente para explicar os termos técnicos da Medida Provisória e do pacote de infraestrutura. Ideli afirmou que pretende esclarecer a medida e o plano, e se reunir com as bancadas regionais. Durante a reunião, Figueiredo teria dito aos parlamentares que há possibilidade de ajustes na medida após os encontros com as bancadas. Hoje, a ministra deve se reunir com deputados da Região Sul.

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Após uma semana de críticas sobre a suposta exclusão do Paraná do pacote de concessões que vai injetar R$ 133 bilhões na infraestrutura brasileira durante os próximos 30 anos, o governo federal detalhou ontem como o plano vai contemplar o estado. A principal obra, que não constava da apresentação oficial do programa na semana passada, será a conexão por ferrovia do porto de Paranaguá com novos ramais que terão ligação com São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, há várias opções em estudo para o empreendimento, mas o mais provável é a construção de um trecho entre Paranaguá e São Francisco do Sul (SC). Ela também garantiu que os novos ramais que passarão pelo estado terão um sistema de bitola misto, que permita a interligação com o resto da malha local.

"É um plano de caráter nacional, de integração do território nacional, que contempla todos os estados. O Paraná sempre esteve nesse plano. Como nós divulgamos os eixos estruturantes nacionais, não ficou claro por onde seriam os traçados das ferrovias", explicou a ministra.

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No mapa apresentado pelo governo federal no último dia 15, quando a presidente Dilma Rousseff lançou o pacote, havia a sinalização de apenas dois eixos ferroviários no Paraná. À primeira vista, a proposta faria do estado uma rota de passagem da produção agrícola e industrial do norte do país rumo ao porto de Rio Grande (RS), próximo à fronteira com o Uruguai.

Porto

Gleisi, no entanto, desmentiu temores sobre a perda de importância de Paranaguá. "Nós vamos ter o porto de Paranaguá como um dos mais importantes do Brasil para os próximos 20 anos." Anteontem, ela anunciou R$ 146 milhões para a obra de dragagem do porto, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

Gleisi apresentou o detalhamento do plano de concessões em reunião no Palácio do Planalto com representantes do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná e 13 parlamentares da bancada federal paranaense. Também estiveram presentes o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho, e o presidente da recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que vai cuidar da gestão do pacote.

Ferroeste

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Ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Figueiredo disse que já havia negociado anteriormente com Richa Filho propostas para a ligação entre Maracaju (MS) a Paranaguá. "Não tenham dúvida de que a ideia preferencial é utilizar o ramal da Ferroeste de Cascavel até Guarapuava, e que depois se continue até o porto", disse o presidente da EPL, em apresentação durante o encontro. Segundo ele, essa proposta só não foi apresentada na semana passada porque há dúvidas sobre qual é a melhor maneira de levar a ferrovia até Paranaguá.

"A presidente pediu que a gente não incluísse nada que não tivesse uma definição clara de qual seria a solução. Nesse caso, nós não tínhamos. Eventualmente é possível construir um sistema que se articule e que gere benefício um para o outro", disse Bernardo, sobre a hipótese da construção de um sistema binário.

Alternativa

A ideia é manter o atual acesso entre Curitiba e Paranaguá, via Serra do Mar, em combinação com a ligação até São Francisco do Sul, cidade que também tem um porto estratégico para o governo. Pela sugestão do binário, cargas chegariam a Paranaguá por Santa Catarina e saíram pela Serra do Mar. "É positivo porque abriria uma nova alternativa de escoamento", avaliou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e diretor do Fórum, Edson Campagnolo.

Segundo Gleisi, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do trecho entre Cascavel e Paranaguá será contratado em setembro e deve ficar pronto em um prazo de sete a dez meses. Não há estimativas de quanto a obra vai custar. Para o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Jaime Sunye Neto, o trecho integral entre Maracaju e Paranaguá deve custar cerca de R$ 7,5 bilhões.

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Reação

Richa Filho diz que está satisfeito com obras

O detalhamento do pacote de concessões apaziguou a relação entre os governos estadual e federal. Um dos principais críticos do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, o secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho, disse durante a reunião que houve uma "precipitação" na reação inicial às propostas. Na saída, ele também declarou que está "bastante satisfeito" com as obras previstas para o estado.

"O plano foi lançado com uma série de pontos difíceis de serem entendidos. A sociedade nos colocou isso no Paraná. Hoje eles começaram a ser esclarecidos", disse o secretário, que é irmão do governador Beto Richa (PSDB). Segundo Richa Filho, a administração estadual não se opõe à ideia de ceder o trecho da Ferroeste entre Cascavel e Guarapuava à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. "A Valec é inclusive uma das sócias da Ferroeste", ressaltou.

Para ele, há convergência na proposta de levar a ferrovia de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) pelo sistema de bitolas mistas, mas ainda há dúvidas sobre como chegar ao porto a partir do entroncamento na estação de Engenheiro Bley, na região sul do Paraná. A princípio, o governo do estado entende que a melhor ideia é a construção de uma nova ferrovia, em sentido paralelo ao atual trecho da Serra do Mar. A ministra Gleisi Hoffmann, no entanto, diz que a sugestão é praticamente inviável do ponto de vista ambiental e defende o plano de fazer a ligação por São Francisco do Sul (SC).

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