O pacote habitacional que está sendo costurado pelo governo federal, e que será anunciado nos próximos dias, poderá beneficiar também quem já tem contrato em andamento. Segundo o diretor de crédito imobiliário da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Natalino Gazonato, existe a opção de os mutuários renegociarem seus contratos e migrarem para as novas regras.
O pacote prevê financiamento da casa própria com desconto em folha e empréstimo de parcelas fixas, com recursos da poupança e sem cobrança da Taxa Referencial (TR).
- Tudo depende dos níveis de juros que vão ser praticados após o pacote. Para transformar um contrato com juros de 10% ao ano e TR em um número de parcelas fixas, por exemplo, será necessária uma renegociação. É bem provável que alguns bancos ofereçam isso. Ainda é cedo porque o pacote não saiu. Mas é possível - disse Natalino.
Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, as novidades deverão ampliar o volume de crédito no setor habitacional e, conseqüentemente, provocar uma competição maior no sistema financeiro.
Com isso, os custos serão puxados para baixo. Segundo ele, a cada um ponto percentual de redução na taxa de juros num financiamento de R$ 100 mil e prazo de 10 anos, por exemplo, há economia de cerca de R$ 5 mil no total do empréstimo.
Na terça-feira, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, assinou a Portaria 440, possibilitando o acesso de integrantes das Forças Armadas ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), estabelecendo como teto de rendimento familiar para essa categoria o valor de R$ 2,8 mil. Esse benefício já contemplava policiais civis e militares.
Os imóveis financiados pelo PAR devem estar localizados em regiões metropolitanas ou municípios com mais de cem mil habitantes, com custo entre R$ 26 mil e R$ 40 mil. A quantia paga mensalmente pelo arrendatário é de 0,7% do valor total do imóvel.