O plano de habitação "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal, lançado na manhã desta quarta-feira (25), vai proporcionar recursos para atender cerca de 50 mil pessoas em projetos habitacionais de Curitiba. O presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba de capital (Cohab), Mounir Chaowiche, afirmou que já foram garantidas verbas para aproximadamente 12 mil unidades habitacionais na cidade, "mas o governo federal acenou com a possibilidade de ampliar os números sugeridos, caso os estados e municípios ofereçam uma participação maior nas obras", disse ao site de notícias da prefeitura.
Chaowiche confirmou que a intenção da Cohab é aumentar a fatia que caberá a Curitiba. "As perspectivas são muito animadoras", afirmou. Segundo a proposta preliminar do governo federal para distribuição das moradias por estado, está prevista a utilização de recursos para a construção de 44 mil unidades no Paraná. Os critérios levam em conta principalmente o déficit habitacional.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura, a Cohab vai começar ainda nesta semana os preparativos para a contratação de recursos do pacote habitacional para Curitiba. O presidente da Cohab disse que a prefeitura já adota uma das condições colocadas pelo governo federal para se candidatar aos recursos do pacote habitacional. A isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos) é válida em empreendimentos do programa habitacional do município.
Programa federal
O plano de habitação que o governo federal lançou prevê um aporte total de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos. A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.
