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O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou uma “bomba fiscal” em relação à desoneração dos combustíveis – e que virou alvo de briga entre estados e a União – e que Fernando Haddad (Fazenda) é quem teve que buscar uma solução.
Padilha saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmando que esta foi uma das medidas do compromisso que o governo tem com a responsabilidade fiscal. Na terça (16), o petista afirmou à TV Record que precisava ser convencido da necessidade de se cortar gastos, e que não enxergava problema em se fazer um pequeno déficit nas contas públicas.
“No ano passado fizeram uma especulação sobre o que seria feito para resolver a bomba fiscal deixada pelo governo anterior em relação aos combustíveis, e o presidente foi firme na decisão reforçando o papel do ministro Haddad em garantir a reoneração naquele momento de forma responsável para garantir o equilíbrio das contas públicas”, disse Padilha em entrevista à CNN Brasil nesta quarta (17).
De acordo com ele, Lula tem um histórico de compromisso com as metas fiscais, e que ele reafirma o respeito ao arcabouço fiscal sempre quando surgem estes rumores.
Alexandre Padilha disse, ainda, que Lula orientou os ministros integrantes da Junta Executiva Orçamentária a fazer o que for necessário para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Ele terá uma reunião nesta tarde com Rui Costa (Casa Civil), Haddad, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
“[Lula disse] se tiver que bloquear, tem que bloquear. Se tiver que contingenciar, tem que contingenciar para garantir o cumprimento do marco fiscal”, pontuou Padilha. O corte pode chegar a R$ 25 bilhões, segundo estimativas iniciais.
Ele ainda disse entender a preocupação das pessoas com a responsabilidade fiscal, já que Bolsonaro teria sido irresponsável e alterado o teto fiscal mais de uma vez.
Na próxima semana, Haddad deve apresentar quais áreas terão contingenciamento de orçamento do que superar os 2,5% de crescimento do PIB. “E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, pontuou o ministro.
