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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo pretende definir nesta terça-feira (2) a proposta para compensar a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
Nesta segunda (1º), Padilha disse que discutirá o tema em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Os senadores avaliam uma série de medidas para a compensação. O senador Efraim Filho (União-PB) será o responsável por apresentar o projeto de lei com as propostas escolhidas. Wagner será o relator do texto.
“A gente quer construir uma reunião amanhã à noite para fechar o relatório com o senador Jaques Wagner junto com o presidente Pacheco”, afirmou Padilha após sair do Ministério da Fazenda.
Pacheco declarou que pretende votar a compensação no Senado antes do recesso parlamentar. A Câmara dos Deputados também precisará aprovar a medida. O recesso começa oficialmente no dia 17 de julho.
Impasse sobre a desoneração
O governo estima que a manutenção da desoneração custará R$ 26,3 bilhões em 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para o Executivo e o Congresso encontrarem uma solução para a compensação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou compensar a desoneração com a medida provisória que limitava a dedução de créditos de PIS/Cofins para empresas. O texto enfrentou resistência de empresários e parlamentares.
Após a pressão, Pacheco devolveu parte da MP ao governo, fazendo com que ela perdesse a eficácia. Agora, os senadores buscam alternativas com o governo para estabelecer a compensação da desoneração dentro do prazo definido pelo Supremo.
