Mais de um terço das obras indicadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) como prioritárias para garantir o abastecimento elétrico do país deixa de ser executada pelo governo.
A informação consta do Plano de Ampliações e Reforços (PER), relatório do ONS que acaba de ser concluído. Nesse documento, que é atualizado anualmente, o órgão responsável pela gestão do suprimento nacional de energia define quais os projetos atrelados à transmissão e de energia devem entrar em operação nos próximos três anos, para evitar riscos de pane e apagões. A lista de empreendimentos também aponta a necessidade de erguer novas subestações de energia.
Cobrança
No balanço que acaba de ser concluído, o ONS destaca que, de um total de 310 obras que precisam ser construídas entre 2015 e 2017, 34% são empreendimentos que já foram pedidos em estudos anteriores, mas não foram licitados pelo governo. Por isso, são novamente cobrados pelo operador do sistema elétrico.
Pelos cálculos do ONS, o governo teria de investir R$ 13,8 bilhões nessas ações de ampliação e reforço de linhas de transmissão. Ocorre que boa parte dos projetos nem sequer tem previsão de ser objeto de leilão.
Os dados apontam que, dos 45 mil quilômetros de novas linhas de transmissão que precisam entrar em operação nos próximos três anos, 10,2 mil quilômetros ainda não têm previsão de concessão, ou seja, não estão no planejamento para serem leiloadas.
A maior parte dessas linhas está concentrada nas regiões Sudeste/Centro-Oeste (38%), onde está a maior parcela do consumo nacional de energia.
Os 10,2 mil quilômetros de linha e as novas subestações somam 147 empreendimentos, dos quais 43 são obras herdadas de anos anteriores. Quanto aos reforços para o Sistema Interligado Nacional (SIN), rede que distribui energia pelo País, são relacionados 163 projetos, com 61 deles já cobrados antes.
Para especialistas do setor, boa parte da frustração dos resultados está relacionada à crescente incapacidade do governo de atrair empreendedores interessados em investir em projetos elétricos, principalmente de transmissão de energia.
"Os projetos estão sendo oferecidos com um preço-teto totalmente irrealista ao investidor. Soma-se a isso o risco envolvido nesses projetos, principalmente quanto ao licenciamento ambiental. Não é por acaso que os leilões têm dado resultado vazio", comenta Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, especializado em estudos do setor elétrico.
Leilão
No dia 18, o governo realizou um leilão de nove lotes de linhas de transmissão, os quais somavam 4.723 quilômetros de malha. Apenas quatro dos nove lotes receberam proposta, alcançando apenas 2.464 quilômetros do total. Nenhum dos lotes teve disputa. Quem deu o lance levou a linha pelo preço que apresentou.
"Qualquer investidor faz a sua proposta comercial baseada no grau de risco que se dispõe a enfrentar. O que ele acaba percebendo é que o risco está tão elevado que inviabiliza sua proposta. Ninguém vai entrar de graça em uma aventura", diz Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, gestora independente de energia elétrica.
Para Claudio Sales, do Acende Brasil, a atuação da Eletrobras também tem afastado as empresas. "Não bastasse o fato de o preço-teto estabelecido pelo governo ser muito baixo, ainda temos um competidor estatal que joga contra o próprio patrimônio.
No último leilão, a empresa fez uma proposta com deságio de 14% sobre o valor teto, em um leilão sem competição", avalia. "O resultado desse tipo de comportamento está no próprio balanço da estatal, que tem tido prejuízo recorrente e não dará conta sequer de pagar dividendos neste ano."
Dos quatro lotes que tiveram proposta no último leilão, apenas um foi fechado com um investidor privado, a Isolux, que ofereceu um desconto de 0,60% em relação ao teto estipulado na licitação.
