O governo federal apresentará, até o fim de junho, o detalhamento do Plano Nacional de Fertilizantes, uma consolidação da proposta, elaborada pelo Ministério da Agricultura em conjunto com outras pastas, para a redução da dependência externa do país nesse setor. Numa análise feita nessa sexta-feira(17) sobre o mercado de fertilizantes, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes disse que foi estabelecida uma meta de dez anos para que o país atinja a auto-suficiência.
Está comprovado que o Brasil tem jazidas, tem depósitos suficientes para se tornar auto-suficiente. O que precisamos é, em alguns casos, dimensionar melhor isso e, em outros casos, pesquisar um pouco mais, e em outras jazidas, inclusive, retomar de quem está com direito de licença tanto de pesquisa quanto de lavra e não as realizou, afirmou o ministro.
No detalhamento, devem estar definidas as modalidades de exploração escolhidas pelo governo e também datas para licitações nos casos da entrada de empresas privadas nas explorações, além das cassação das licenças de quem não explorá-las. Stephanes disse que algumas respostas devem ser definidas na reunião que terá, em até 15 dias, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Atualmente, o país importa, em média, 73% dos fertilizantes mais usados pelos agricultores. A produção de nitrogenados é feita pela Petrobras e, segundo Stephanes, a dependência das importações, que hoje é de 51% das necessidades, pode ser resolvida em cinco anos. De acordo com o agrônomo Ali Saab, assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, a Petrobras já anunciou investimento de US$ 2,2 bilhões para uma nova fábrica de uréia.
Em fósforo e potássio, que, junto com os nitrogenados, compõem a lista dos três principais fertilizantes usados nas lavouras, a dependência brasileira é maior, de 75% e 91%, respectivamente, e a exploração está sendo feita por empresas privadas. Por isso, o tempo para chegar auto-suficiência deve ser maior, de seis a oito anos para o primeiro e de até dez anos para o segundo.
No caso do potássio, considerado o mais sério pelo ministro da Agricultura, o país importou no ano passado cerca de 6,5 milhões de toneladas, o que representou um gasto de US$ 5 bilhões aos produtores. O problema é maior porque a maior parte da produção está localizada em apenas quatro países e é controlada por três empresas multinacionais, que acabam determinando o preço final do produto independentemente das mudanças na economia.
O país, segundo maior produtor agrícola do mundo, também é um dos mais vulneráveis. Num panorama mundial que leva em conta a produção de fertilizantes de grandes produtores em relação s suas necessidades de consumo, apresentado hoje pelo ministro, enquanto o Brasil produz 35%, a situação da França é um pouco pior (29%), mas outros concorrentes são bem mais privilegiados, como Argentina (77%), Estados Unidos (81%), China (97%) e Alemanha (140%).
O valor do mercado de fertilizantes no Brasil chega a US$ 15 bilhões. Cerca de US$ 300 milhões são pagos já na entrada do produto nos portos do país, com o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. Os gastos gerados por causa da falta de estrutura e o tempo que se gasta nos portos brasileiros são estimados em US$ 140 milhões.
Atualmente, todos os fertilizantes estão numa lista de exceção que não paga a Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos importados de países de fora do Mercosul. A dependência brasileira ganhou mais importância e preocupação nas discussões do governo quando os preços dos alimentos se elevaram muito no início do ano passado, impulsionados pelos altos custos de produção, principalmente de fertilizantes, que, em alguns casos, subiram mais de 100% em um ano.
O que mudou foi que o governo tomou a decisão política de que essa é uma questão estratégica, de vulnerabilidade, e que o governo precisa assumir e decidir uma política em relação aos fertilizantes, afirmou Stephanes.
