País só investe um terço do necessário em transportes; atrair investidor privado é crucial

O Brasil investe bem menos que o necessário em infraestrutura de transportes. Para este ano, a consultoria Inter.B prevê que o setor vai receber R$ 75,3 bilhões. O montante representa um aumento real (acima da inflação) de 7,8% em relação ao aplicado em 2023. É pouco, no entanto: o valor corresponde a 0,65% do PIB, apenas um terço do que especialistas consideram ideal (2% do PIB).

O econoimsta Cláudio Fritschak, sócio da Inter.B destaca a necessidade de estabelecer uma estratégia para impulsionar os investimentos de maneira eficiente e em escala compatível com as características geográficas e produtivas do país. Ele enfatiza a importância de uma maior mobilização de investimentos privados no setor – que, em 2023, representaram 66,5% do total desembolsado.

Exceto nos casos de mobilidade urbana e rodovias – nos quais os entes subnacionais, principalmente os estados, desempenham um papel dominante –, os investimentos nas demais áreas são direcionados pelo setor privado.

Fritschak ressalta que, para atrair mais recursos para o setor, é crucial garantir maior segurança jurídica, evitando decisões de difícil compreensão, e previsibilidade regulatória, respeitando a independência das agências.

No que diz respeito às rodovias, o especialista argumenta que o Brasil ainda não explorou plenamente o potencial do regime de concessões. Ele destaca a existência de padrões que impedem ou dificultam a entrada de empresas de porte médio, mesmo em consórcio.

A melhoria na modelagem das concessões, incluindo a esfera estadual, é apontada como fundamental. Além disso, é essencial um esforço maior para atrair investimentos estrangeiros, mediante ações que visem à melhoria da classificação de risco do país, à adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e à implementação de mecanismos de proteção cambial para evitar ou minimizar o custo fiscal associado.

A ênfase no aumento dos investimentos privados não implica na exclusão do setor público do segmento de infraestrutura. Segundo destaca um estudo da Inter.B, sem desconsiderar a importância das estradas para ampliar a acessibilidade em áreas distantes e de menor renda, que demandam investimentos públicos, é crucial que os governos foquem no modal de transporte de massa de média e alta capacidade.

Esse modal, que é responsabilidade do setor público na maioria das jurisdições, apresenta o maior retorno, especialmente em um país onde a população se concentra em regiões metropolitanas e cidades de médio porte.