Em meio à crise internacional, os países do chamado G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo, entre nações ricas e emergentes) estão cada vez agindo de forma defensiva, para garantir mercados para seus produtos e simultaneamente proteger suas empresas internamente da invasão de produtos importados. Em reportagem publicada na quarta-feira passada, O GLOBO revelou que as ações protecionistas levarão o comércio mundial a uma retração de 30% este ano.
A matéria se refere ao relatório do Global Trade Alert (GTA), grupo coordenado pelo instituto europeu Centre for Economic Polacy Research (CEPR, Centro de Pesquisa de Política Econômica), que aponta o aumento do protecionismo entre os países do G-20.
O Brasil é citado entre os dez países mais protecionistas dentro do grupo, por medidas como o plano do governo federal "Brasil Maior". Uma das principais preocupações do Palácio do Planalto diz respeito à invasão de produtos chineses a preços baixos no mercado brasileiro. Desde 2010, o país adotou mais de 25 medidas de proteção comercial, das quais, 12 contra produtos do parceiro asiático. A mais recente delas foi anunciada na semana passada contra cobertores feitos a partir de fibras sintéticas, oriundos de Uruguai e Paraguai. Investigações das autoridades brasileiras revelaram que os produtos, na verdade, provinham da China.
A medida mais polêmica, no entanto, foi a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados. O país foi criticado pelos mercados atingidos, especialmente o asiático, e representações contra a medida foram apresentadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar disso, o governo decidiu ir adiante e já estuda estender a medida a outros setores econômicos.
O documento do GTA aponta a União Europeia como a campeã na adoção de medidas protecionistas. A região tem 242 medidas restritivas a produtos importados, seguida por Rússia, com 112, e Argentina, com 111. Principal sócio do Brasil no Mercosul, a Argentina adotou recentemente uma série de medidas burocráticas, como a exigência de uma declaração antecipada de importação aos empresário argentinos que compram produtos brasileiros. Essas ações acabam efetivamente funcionando como barreiras comerciais. Os EUA também se fecharam mais, especialmente em relação aos produtos chineses.
Um dos mecanismos mais utilizados nas ações protecionistas, consiste em desvalorizar as moedas locais, para tornar os preços dos produtos mais competitivos. A China, mais uma vez, aparece como um dos principais vilões dessa estratégia, mantendo o yuan artificialmente desvalorizado em relação às principais moedas do mundo. O Brasil, onde o real tem se mantido num patamar elevado, é particularmente atingido por essa estratégia, a ponto de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter cunhado a expressão "guerra cambial" para se referir à prática.
Já existem estudos sobre o uso de taxas de câmbio como prática de concorrência desleal, de modo que a OMC possa punir os países que recorram a esse tipo de artifício. Porém, especialistas em comércio exterior alertam que, além da crise econômica global, também pesam no aumento do protecionismo as limitações da OMC na aplicação de sanções a nações de adotam práticas anticoncorrenciais.
