Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta quarta-feira (16), a imposição de novas barreiras contra o aço brasileiro e de outros exportadores. A proposta ainda precisa passar por um período de preparação final por parte da Comissão Europeia. Mas, diante do sinal verde por parte dos governos do bloco, Bruxelas já trabalha com sua entrada em vigor no início de fevereiro. Na prática, a medida é uma prolongação de restrições já em vigor desde julho de 2018.
A decisão, segundo os europeus, é uma resposta ao grande fluxo de produtos siderúrgicos que, segundo os europeus, passou a inundar o mercado local. A investigação foi aberta depois que o governo de Donald Trump decidiu erguer barreiras ao aço mundial, criando distorções e redirecionando para a Europa a produção que teria o mercado americano como destino.
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Pela proposta da Comissão Europeia, um total de 26 produtos siderúrgicos seriam taxados. A China sofrerá restrições em 16 produtos diferentes, contra 17 da Turquia e 15 da Índia. No caso do Brasil, sete produtos dos 26 possíveis serão alvos de uma barreira, entre eles chapas, lâminas e certos tubos.
O país exporta cerca de 15 milhões de toneladas de aço por ano (US$ 9,5 bilhões), dos quais 25% vão para a Europa. Em 2017, foram exportados para o bloco 3,9 milhões de toneladas. Uma parte desse volume é de produtos semiacabados, que não foram incluídos na lista de restrição.
Por meio de comunicado, um porta-voz da Comissão Europeia confirmou que Bruxelas “recebeu o apoio dos estados-membros hoje (quarta-feira) para seu plano de impor medidas definitivas sobre a importação do aço”. Mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a aprovação das barreiras não ocorreu por unanimidade e que certos governos dentro do bloco questionaram as medidas. Ainda assim, a comissão conseguiu os votos necessários.
“Essas medidas têm como objetivo blindar os produtores de aço da Europa, depois do redirecionamento de comércio ao mercado europeu como resultado das ações unilaterais impostas pelos EUA para restringir as importações de aço para o mercado americano”, indicou. “As medidas definitivas têm como meta preservar os fluxos de comércio tradicionais”, justificou a UE.
Bruxelas também insistiu que o plano foi desenhado para que apenas os produtos mais afetados fossem alvo de barreiras. “Tentamos conseguir um equilíbrio entre os interesses dos produtores europeus de aço e seus usuários.” A UE afirmou que não visou qualquer país em específico na medida.
De acordo com o comunicado, “a Comissão agora irá finalizar o procedimento, para que medidas definitivas possam entrar em vigor no começo de fevereiro de 2019”.
Medida funciona por meio de cotas para produtos
Para o Brasil, a cota oferecida para laminados, por exemplo, começará com 168 mil toneladas e, em três anos, passaria para 176 mil toneladas. Ucrânia e Coreia terão uma cota maior, com base em sua participação no mercado.
No setor de folhas metálicas, a cota ao Brasil é de cerca de 50 mil toneladas, enquanto a China ganhará uma cota de mais de 400 mil toneladas. Perfil de aço ainda terá um teto de 22 mil toneladas para estar no mercado europeu.
Tudo o que passar desses volumes receberá uma taxa extra de 25%, o que praticamente inviabilizaria a exportação nacional. A previsão da UE é de que a medida entre em vigor no início de fevereiro. Mas, até lá, Bruxelas é obrigada a negociar com os países afetados.
Na esperança de reverter pelo menos parte das barreiras, o Brasil passou a fazer um intenso lobby com governos europeus nos últimos dias. A meta dos encontros foi o de expor as preocupações do país e tentar convencê-los a poupar as exportações nacionais. Nas próximas duas semanas, o governo indicou que continuará a fazer pressão para derrubar pelo menos certas barreiras ou incrementar as cotas oferecidas.
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No último dia 4 de janeiro, a Comissão Europeia notificou a OMC de que investigações iniciadas ainda em março de 2018 revelaram que produtos importados no setor do aço estavam afetando de forma negativa o mercado do bloco e a concorrência.
Entre 2013 e 2018, os europeus alegam que os produtos importados passaram de uma fatia de 12% do mercado local para 18%. Em volume, a importação praticamente dobrou.
Diplomatas brasileiros confirmaram que estão em negociações com a Comissão para tentar excluir um ou dois produtos.
Nem todos os membros da UE estão satisfeitos com a medida
Numa carta enviada ainda no início do processo de investigação, no ano passado, indústrias europeias que usam aço afirmaram que a imposição de novas barreiras “não era de interesse da Europa”.
Entre os signatários da carta estavam empresas como BMW, Daimler, Fiat Chrysler Automobiles, Ford of Europe, Honda Motor Europe, Hyundai Motor Europe, Iveco, Jaguar Land Rover, PSA Group, Renault Group, Toyota Motor Europe, Volkswagen Group e Volvo.
Para eles, não houve aumento exagerado de importação e, além disso, o setor siderúrgico europeu está “em boa saúde financeira”.
A recuperação da economia europeia, na visão dessas empresas, precisaria ser considerada, já que ela significará que um volume maior de aço será necessário para construção e em fábricas.
