Países mais pobres precisam aumentar força comercial, diz OMC

Os países mais pobres do mundo precisam ganhar competitividade na produção e exportação de mercadorias a fim de serem beneficiados no acesso preferencial oferecido pelas nações ricas, disse um relatório interno da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No entanto, muitos dos Países Menos Desenvolvidos (LDCs, na sigla em inglês) deparam-se com oportunidades limitadas de exportação não somente porque enfrentam dificuldades para produzir as mercadorias de forma suficientemente eficaz, mas também porque encontram dificuldades para lidar com regras e padrões complexos exigidos por muitos países importadores.

Em 2006, 79 por cento das exportações dos LDCs entraram nos países desenvolvidos sem pagar impostos, disse o estudo da OMC, datado de 14 de outubro e divulgado no site da entidade.

"Apesar de as questões de acesso ao mercado estarem sendo abordadas nas negociações da OMC, os LDCs bem como a comunidade internacional deveriam continuar esforçando-se para aumentar a capacidade dos LDCs de produzir mais mercadorias comerciáveis com preços competitivos", afirmou o documento.

Nem todos os produtos dos LDCs são isentos de impostos de importação. Por exemplo, certos produtos têxteis e roupas de alguns dos países mais pobres da Ásia pagam impostos altos nos EUA.

Sendo assim, apenas 70 por cento das mercadorias não-agrícolas dos LDCs entram nos mercados desenvolvidos sem pagar impostos. Quanto aos produtos agropecuários e minerais, essa cifra é de 90 a 100 por cento, disse o estudo.

A análise observou que a exportação dos produtos e serviços dos LDCs aumentou 19,6 por cento em 2007, um crescimento menor que a média de 29 por cento registrada nos três anos anteriores. Mas aumentou mais do que o comércio mundial pelo sétimo ano consecutivo.

O faturamento obtido com as exportações pelos LDCs triplicou entre 2000 e 2007, de 42 bilhões de dólares para 138 bilhões de dólares.

Uma fonte fundamental desse crescimento foi o aumento, a partir de 2003, dos preços de combustíveis e produtos minerais, que hoje respondem por 58 por cento das exportações dos LDCs.

Como resultado, os LDCs conseguiram em 2006 reverter seu histórico déficit comercial e mantiveram o superávit na balança em 2007.

O faturamento com os serviços também cresceu rapidamente, tendo se elevado 21 por cento em 2007, afirmou a OMC.

Porém, não obstante os resultados encorajadores na exportação de mercadorias e serviços, os LDCs continuam a ser um participante irrisório do comércio mundial, respondendo por apenas 0,8 por cento das importações e exportações globais.

Os combustíveis e os minerais aumentaram sua participação no volume total de exportações dos LDCs, chegando a 60 por cento em 2006. Já as roupas e os alimentos somados viram sua participação cair para 22 por cento.

Em 2006, os EUA superaram a União Européia (UE) para se transformarem no maior mercado das exportações dos LDCs, ao passo que a fatia das exportações encaminhadas aos países em desenvolvimento aumentou 45 por cento naquele ano, incluindo 19 por cento para a China, agora o terceiro maior destino.

Os principais tipos de produtos comprados pelos países desenvolvidos são tecidos e roupas. Já os países em desenvolvimento compram minerais, combustíveis, madeira, algodão, cobre, vegetais e sementes usadas na fabricação de óleo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) inclui cerca de 50 países no grupos dos LDCs, com base em um critério que combina baixa renda (o Produto Interno Bruto per capita de 750 dólares inclui o país na lista; um de 900 dólares, tira-o dela), avaliação dos serviços públicos (como saúde e outros indicadores) e vulnerabilidade econômica.