A COP 21, conferência da ONU sobre clima que será realizada entre 30 de novembro e 11 de dezembro em Paris, é a melhor chance em duas décadas de se estabelecerem metas para as emissões globais de gases do efeito estufa. Os países que fazem parte do acordo terão de enviar suas propostas até o começo de outubro. Até agora, há 18 “cartas de intenção” sobre a mesa, incluindo dos dois maiores poluidores, China e Estados Unidos. O Brasil ainda não mandou suas metas.
O modelo de propostas individuais foi pensado depois da falência das negociações em Copenhagen, em 2009, quando deveria ter sido formulado o pacto que sucederia o Protocolo de Kyoto – um documento considerado fraco por não ter sido ratificado pelos EUA e por não impor limites a nações em desenvolvimento. Agora, a ideia é unir as metas individuais e, a partir disso, negociar.
“Tudo indica que vai haver acordo”, diz André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da Fundação O Boticário. “Mas deve ser um acordo tímido, com revisões a cada cinco anos.” As propostas apresentadas trazem prazos diferentes e ainda são difíceis de serem comparadas. A União Europeia, por exemplo, tem uma meta de redução de pelo menos 40% nas emissões em relação a 1990 até 2030. Os Estados Unidos falam em queda de 26% a 28% nas emissões em relação a 2005, até 2025.
Os países em desenvolvimento devem apresentar um modelo de redução em relação à trajetória das emissões. O argumento é o de que diminuir as emissões em relação ao presente traz um custo muito grande ao desenvolvimento da economia. A China, por exemplo, quer atingir seu pico de emissões em 2030, mas reduzindo o volume por unidade de PIB produzida em 60% a 65% a partir dos nível de 2005.
O Brasil deu, no último encontro entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, uma sinalização de como deve se comportar no debate. O governo brasileiro assumiu o compromisso de reduzir o desmatamento ilegal a zero até 2030, com o reflorestamento de 12 milhões de hectares e 28% a 33% da matriz energética vindo de renováveis (fora hidrelétricas) no mesmo prazo. Para quem acompanha o debate sobre clima, são metas abaixo do potencial do país.
Tudo indica que vai haver acordo na reunião de Paris. Mas deve ser um acordo tímido, com revisões a cada cinco anos.”
“Combater o desmatamento ilegal é uma obrigação do país”, defende Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. “A meta de reflorestamento também é baixa, porque só a aplicação do Código Florestal deve levar à recuperação de 10 milhões de hectares até 2020. Na área de energia, a participação dos renováveis já é próxima de 30%, não vai mudar”, explica.
Na opinião de Rittl, o país teria a ganhar se apresentasse metas mais ambiciosas. A produção de biocombustíveis é uma vantagem competitiva do Brasil que poderia ser melhor explorada. Ao mesmo tempo, a economia brasileira cresceria ao se conectar às cadeias produtivas novas que surgem com a economia de baixo carbono, como a produção de painéis solares.
“O lado positivo é que o país disse que vai ter foco em energias renováveis e em reflorestamento”, afirma Ferretti. “Mas ainda precisamos ver isso como prioridade nas políticas públicas”. Ele dá dois exemplos recentes. Neste ano, o BNDES avisou que não aprovará novos projetos dentro do Fundo Clima, criado em 2009. Ele não escapou ao ajuste fiscal. Em outra frente, o segmento de agricultura de baixo carbono (Plano ABC), ainda é menos de 5% do financiamento concedido no Plano Safra.
